O governador Ratinho Junior (PSD) participou nesta terça-feira (26) de uma reunião extraordinária do Fórum de Governadores. O encontro aconteceu em Brasília e contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro foram discutidas as questões financeiras dos estados e a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional.
“A reforma Previdência é muito importante para o país, vai dar um salto na economia brasileira e na geração de empregos assim que aprovada”, avalia Ratinho Junior. “Ela também colabora automaticamente com a saúde financeira dos estados, dando um alívio no caixa para que possamos investir mais”, ressalta.
Na reunião, os governadores também reiteraram o pedido de um socorro fiscal, sinalizando que este pode ser inclusive um instrumento em troca do apoio à reforma da Previdência. Segundo Paulo Guedes, o governo federal elabora um plano de recuperação fiscal dos estados em 30 dias. Além do prazo para o plano de recuperação fiscal, governadores ouviram a proposta de avançar nos aspectos sobre antecipação de recursos federais para incentivo de medidas locais de ajustes, como a privatização de ativos estaduais.
Durante o encontro, os governadores ainda citaram o aspecto da cessão onerosa, que trata de recurso oriundos da exploração de petróleo, para que caminhe lado a lado com o da Reforma da Previdência, prioritária para o Executivo.
A expectativa, segundo os governadores, é que a proposta de recuperação fiscal e a de reforma da Previdência sejam aprovados até o começo do próximo semestre. A proposta enviada para o Congresso prevê um regime de capitalização para os trabalhadores e alteração da idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, no caso de civis. De acordo com o governo, as alterações vão reduzir desigualdades e privilégios. Mas, para os governadores que participaram do fórum, é necessário discutir mais determinados pontos da reforma. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou, por exemplo, a necessidade de deixar claro no texto que militares também contribuam para o sistema depois de deixarem suas atividades.
Ações de segurança na fronteira
Em Brasília, Ratinho Junior também se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Durante o encontro, eles firmaram acordo em que o Paraná será o primeiro estado brasileiro a receber um centro de integração para cuidar da segurança de fronteira. “É muito importante que ele comece por Foz do Iguaçu, que faz fronteira com dois países e é porta de entrada para coisas boas e ruins”.
O ministro Sérgio Moro estabeleceu um prazo de 45 dias para definir o cronograma e os planos de ação, além da seleção dos órgãos e agentes que irão compor o centro de integração. “O nosso objetivo é que o projeto aconteça o quanto antes. Vamos fazer este projeto-piloto no Paraná, para ver o que vai ou não funcionar, e estender essa experiência para outros estados no decorrer da gestão”, explicou o ministro.