Sandro Alex (PPS) e Aliel Machado (Rede) apresentaram emendas ao orçamento do ano que vem, cada um com total de R$ 15,3 milhões; parlamentares querem recursos para reforma do Fórum e construção de maternidade no Hospital Regional
Os deputados federais Sandro Alex (PPS) e Aliel Machado (Rede) protocolaram as emendas individuais ao Orçamento da União de 2016 e solicitaram o valor máximo pedido a cada deputado, pouco mais de R$ 15,3 milhões. Entre os pedidos dos parlamentares ponta-grossenses estão recursos para o Fórum de Ponta Grossa e o Hospital Regional.
Ao todo, são 23 emendas apresentadas por Sandro e Aliel, algumas delas com destinação já especificada, enquanto que outros repasses não tem a finalidade exata. Ambos os deputados, por exemplo, protocolaram emendas voltadas para “Infraestrutura e desenvolvimento urbano em diversos municípios do Paraná”, sem especificar quais cidades. A destinação destes recursos pode ser definida mais adiante.
Outras emendas são específicas, como o pedido de Aliel para destinar R$ 4 milhões para a implantação de uma maternidade no Hospital Regional dos Campos Gerais, ou R$ 1,5 milhão que Sandro pediu para a reforma e ampliação do Fórum de Ponta Grossa.
“Assumi esse compromisso, de prioridade para o Hospital Regional, é um pedido que se agravou ainda mais nos últimos meses. Ponta Grossa tem a necessidade de uma maternidade pública, o Hospital Regional já possuiu um pré-projeto e a estrutura necessária para ter cerca de 20 leitos”, explica Aliel, sobre a emenda para a maternidade no Hospital Regional.
O município ainda foi contemplado com duas emendas de senadores, uma delas de R$ 300 mil, proposta por Gleisi Hoffmann (PT), destina o repasse para melhorias e manutenção no Hospital Evangélico e Santa Casa. A outra, de R$ 150 mil, é de Alvaro Dias, também para a ampliação e reforma do Fórum.
É importante que Ponta Grossa tenha um fórum à altura para atender à população. Atualmente, o Cartório Eleitoral, devido à falta de infraestrutura, tem encontrado dificuldades para fazer o cadastramento biométrico. Até agora, dos 233 mil eleitores, apenas a metade foi atendida. Isso tem acarretado muita reclamação, explicou Sandro Alex, sobre a emenda de maior valor, entre as 13 apresentadas por ele.
Como funciona
Cada parlamentar tem direito a apresentar 25 emendas ao Orçamento e agora elas serão analisadas agora pelos 16 relatores setoriais que auxiliam o relator-geral na análise da proposta orçamentária.
O próximo passo na tramitação da proposta orçamentária é apresentação do relatório da receita, a cargo do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). As emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento de 2016 somam R$ 9,1 bilhões. No total, os 594 congressistas apresentaram 6.378 emendas à despesa. São recursos que eles direcionam para obras e serviços em suas bases eleitorais. A execução destas emendas é obrigatória, sujeita à disponibilidade de recursos no Tesouro Nacional.
Emendas apresentadas pelos deputados ponta-grossenses para 2016
Aliel Machado (Rede)
Finalidade Valor
Implantação de maternidade no Hospital Regional R$ 4 milhões
Aquisição de equipamentos para unidades especializadas de saúde no Paraná R$2 milhões
Aquisição de equipamentos para unidades básicas de saúde no Paraná R$ 1,671 milhão
Infraestrutura e desenvolvimento urbano em diversos municípios do Paraná R$3,5 milhões
Implantação e modernização de infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer em diversos municípios do Paraná R$1,371 milhão
Fomento ao setor agropecuário no Estado R$1,5 milhão
Promoção e fortalecimento da agricultura familiar R$500 mil
Implantação de poços artesianos em comunidades rurais do Paraná R$ 250 mil
Obras de melhoria no posto de saúde do 13º Batalhão de Infantaria Blindado (13º BIB) R$ 250 mil
Ampliação do Programa Estadual de Apoio à Pecuária Leiteira R$ 200 mil
Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres em Guarapuava R$ 100 mil
Total de verba para emendas: R$ 15,342 milhões
Sandro Alex (PPS)
Finalidade Valor
Apoio a projetos no setor agropecuário, destinados à aquisição de patrulha mecanizadas nos municípios do Paraná R$ 821 mil
Estruturação de centros regionais de excelência em tecnologia do leite, por meio de instituições de ensino superior R$200 mil
Ampliação e reforma do atual Fórum da Justiça Eleitoral de Ponta Grossa R$ 1,5 milhão
Infraestrutura e desenvolvimento urbano em diversos municípios do Paraná R$ 1,5 milhão
Recuperação do trem ‘Maria Fumaça’, que irá percorrer um trajeto entre Ponta Grossa, Carambeí e Castro R$ 500 mil
Aparelhar universidades não federais do Paraná R$ 800 mil
Implantação e modernização de infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer em diversos municípios do Paraná R$ 1,5 milhão
Melhoria no sistema de esgoto no município de Jaguariaíva R$350 mil
Manutenção do Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade em Castro R$ 400 mil
Aparelhamento da Guarda Municipal de Irati R$ 100 mil
Equipar as unidades de saúde dos municípios do Paraná R$ 1,871 milhão
Estruturação das unidades de atenção especializada em saúde no Estado R$ 3 milhões
Estruturação da unidade de atenção especializadas em saúde dos municípios do Paraná R$ 2.800.436
Total de verba para emendas: R$ 15,342 milhões