O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) protocolou projeto de lei propondo passaporte da vacina para as eleições gerais de 2022.
O projeto de lei 27/2022, protocolado nesta semana, na Câmara Federal, prevê que nas eleições gerais que acontecem neste ano será obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação para todos os eleitores e com todas as doses devidamente aplicadas. Conforme o PL, só será admitida exceção no caso de apresentação de declaração ou atestado médico onde se atesta a contra indicação da vacinação.
Na justificativa do projeto, o deputado destaca que o ato de não se vacinar é extremamente prejudicial a toda a população. Ele destaca ainda que as vacinas contra a covid-19 “são completamente seguras” e o acesso às doses é gratuito, com distribuição pelo Sistema Único de Saúde. A proposta agora será analisada pelas comissões.
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Tratamento
O mesmo deputado também é autor de um projeto de lei (4987/20), que estabelece que o cidadão brasileiro que voluntariamente não se vacinar contra a covid-19 terá de arcar com seu tratamento, caso venha a se contaminar posteriormente com o novo coronavírus. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O parlamentar argumenta que o Brasil atravessa um momento difícil em seu sistema de saúde, mas ao mesmo tempo tem investido valores altíssimos na pesquisa de vacinas para conter a covid-19. O investimento, diz, só é possível em razão da carga tributária imposta aos cidadãos. “Vivemos em uma democracia em que o brasileiro pode ou não escolher se vacinar. Porém, o Brasil não pode arcar com os custos de pessoas que por vontade própria resolvem enfrentar a ciência”, afirma Frota.
Segundo o PL, terão de arcar com o tratamento os que não portarem e os que não tiverem se vacinado por vontade própria. Os valores arrecadados serão incorporados ao SUS.