A agenda do governo após a aprovação da reforma da Previdência foi tema de uma reunião entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também participou do encontro desta quinta-feira (17). Bezerra adiantou que as reformas tributária e administrativa e a chamada regra de ouro compõem a "agenda pós-reforma da Previdência".
"Segunda-feira [21] vai ter uma outra reunião, quando vamos conhecer no detalhe os textos. Na quarta-feira [23], após a votação da reforma da Previdência, o governo vai apresentar a sua agenda. Agenda que passa pela regra de ouro, pela reforma administrativa e uma série de outras questões que serão colocadas pelo ministro Paulo Guedes", explicou Bezerra.
A regra de ouro é um dispositivo da Constituição que proíbe a União de realizar operações de crédito acima das despesas de capital (obras e investimentos) do Orçamento anual. Isso significa, na prática, que o governo não pode contrair dívidas para pagar despesas correntes (para manutenção da máquina pública). Essa regra pode ser contornada com autorização expressa do Congresso, o que ocorreu em junho.
De acordo com Rodrigo Maia, as propostas devem ser encaminhadas nas próximas semanas ao Congresso.
"A reforma administrativa, tributária, não tem ordem. Todas são relevantes. Uma engrenagem encaixa na outra. Não tem solução resolver a administrativa sem resolver o caos tributário no Brasil. Precisa de solução para tudo. A gente espera que a Câmara e o Senado em conjunto possam colaborar com essa pauta de restruturação o Estado brasileiro".
Bezerra disse que Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia vão continuar a discutir essa pauta durante o final de semana. Segundo ele, será possível definir encaminhamentos na segunda-feira, quando todas as questões e todas as propostas forem conhecidas “no detalhe”.
"Teremos muito trabalho daqui até o final do período legislativo. A expectativa é que a gente possa avançar na questão da regra de ouro e na reforma administrativa", conclui.