Comissão quer apurar dívidas que empresas mantêm junto ao município e se governo tem sido eficiente em cobrá-las
A mais recente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara dos Vereadores de Ponta Grossa, cujo objetivo é analisar grandes devedores junto ao município, definiu seus membros, a maior parte deles da base governista.
A proposta de criação da ‘CPI dos grandes devedores’, inclusive, partiu de Daniel Milla (PV), integrante da base de governo e que foi escolhido para ser um dos membros da Comissão. Ainda compõem o grupo os vereadores Divo (PSC), Professora Rose (PSB), Dr. Magno (PDT) e Geraldo Stocco (Rede). Dos cinco, apenas Stocco pertence à oposição, e Magno se define como ‘independente’, embora frequentemente tenha posicionamentos alinhados ao governo.
Nas próximas semanas deverão ser definidos presidente e relator da CPI, com a tendência de Milla ocupar uma destas vagas. O parlamentar acredita que a CPI deverá gerar discussões, mas defende que o tema deve ser abordado pelo Legislativo. Por se tratar de grandes devedores, é um tema delicado, com um cuidado que não haja a exposição de ninguém, mas o fato é que existem empresas que estão em inadimplência há mais de dez anos, dívidas na casa dos R$ 20 milhões, argumenta.
Entre os objetivos da CPI recentemente criada está identificar o tamanho da dívida que grandes empresas têm junto ao município e se o governo tem sido eficiente em cobrar estes débitos. A CPI dos Devedores também apresenta em seu requerimento o objetivo de entre os grandes devedores, identificar dívidas que acabaram prescrevendo por inércia do Poder Público Municipal. De acordo com Milla, em uma primeira análise, foi verificado que muitas empresas que devem acabam questionando os valores na Justiça. É preciso saber o porquê disso, se o município não está cobrando corretamente, ou se a empresa apenas está protelando essa dívida, afirma o vereador.
Após criada, a CPI tem um prazo de 90 dias para apresentar seu relatório final, podendo, no entanto, estender suas atividades por mais 90 dias.