Está pré-agendada para o dia 17 de fevereiro a assinatura do contrato de gestão do Parque Estadual de Vila Velha pela Eco Parques do Brasil S/A, conforme informou o chefe da Casa Civil, Guto Silva, ao Diário dos Campos. A previsão inicial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo era que a assinatura pudesse acontecer ainda em janeiro, mas a empresa teve o CNPJ liberado ontem (3) e está providenciando a carta-fiança em nome dos ganhadores. A assinatura deve acontecer no Palácio Iguaçu.
Segundo o setor jurídico do governo estadual, a empresa tinha prazo de 90 dias – contados desde o começo de novembro, quando houve a licitação – para assinar o contrato. Neste período, a empresa precisou constituir Sociedade de Propriedade Específica e apresentar a garantia de execução contratual.
Com a assinatura do contrato, terá início o desenvolvimento das atividades planejadas. A proposta apresentada pela Eco Parques do Brasil prevê que cerca de 15% do valor obtido com a bilheteria do parque seja repassado ao Estado. A empresa ainda se compromete em investir mais de R$ 16 milhões na estrutura do local.
O objetivo da licitação foi selecionar a proposta econômica mais vantajosa; a concessão permitirá à iniciativa privada a exploração de serviços de apoio à visitação do parque. Conforme o Plano de Trabalho da Eco Parques, serão implantadas em Vila Velha atividades como campo de desafio, arvorismo, tirolesa, ciclismo e mountain bike, entre outras. Também haverá facilidades aos visitantes como lanchonete, centro interativo e loja de conveniência, além da reestruturação da infraestrutura do local.
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, continuará sendo o órgão administrador e responsável pela política pública do local. O instituto também vai monitorar se a gestão obedece o plano de manejo.Um grupo de trabalho foi formado exclusivamente para monitorar e acompanhar o cumprimento das medidas que vão garantir a preservação de toda a área. Participam técnicos da secretaria estadual, do IAP, Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), Instituto das Águas do Paraná e Paraná Turismo.