O começo do ano é o período em que os pais comprar os materiais escolares para os filhos. Além da pesquisa de preços, os consumidores devem ficar atentos para o que não pode ser pedido na lista do material escolar.
A lei nº 12.886/2013 determina que o material de uso coletivo não pode ser incluído na lista, além da escola não poder indicar marcas dos produtos que devem ser comprados. O material que não for utilizado pelo aluno deverá ser devolvido no final do ano letivo.
O que NÃO pode ter na lista do material escolar
- Álcool (liquido ou em gel);
- Agenda escolar da Instituição de Ensino;
- Flanela;
- Sabonete, shampoo, condicionador;
- Miniaturas em geral (carros, aviões, construção);
- Sacos plásticos;
- Bolas de sopro;
- Giz branco ou colorido;
- Balde e brinquedos para praia;
- Grampeador, grampos e clipes;
- Livros de plástico para banhos;
- Brinquedos e jogos em geral;
- Material de informática (tonner, pen drive, cd, cartucho, entre outros);
- Carimbo, tinta e almofada para carimbo;
- Lenço descartável;
- Lixa em geral;
- Lã;
- Elastex;
- Maquiagem;
- Produtos da construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, entre outros);
- Copo, prato e talher descartável;
- Esponja para louça;
- Marcador para retroprojetor, pincel atômico e pincel marca texto;
- Medicamento;
- Fita decorativa e fitilho;
- Papel de ofício colorido;
- Pasta de dente;
- Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra móveis, sabão em barra, detergente, entre outros);
- Fita dupla-face, adesiva ou durex em geral;
- Feltro;
- Pregador de roupa;
- Fantoche;
- Papel de convite;
- Plástico para classificador;
- Canudinhos de plástico.
O que pode ter na lista do material escolar
- Algodão, até 01 pacote;
- Cartolina, até 04 folhas de cartolina branca ou colorida, a critério da instituição de ensino;
- Papel A4 ou similar, até 2 resmas;
- Folhas de isopor, até 2 unidades;
- Caneta hidrocor, até 01 (um) estojo com 12 unidades;
- Barbante, até 01 (um) rolo pequeno;
- Cola branca, até 02 (duas) unidades pequenas;
- Cola colorida, até 02 (duas) unidades pequenas;
- Cola gliter, até 02 (duas) unidades pequenas;
- Cola isopor, até 02 (duas) unidades pequenas;
- Emborrachados EVA, até 03 (três) peças para apenas um tipo;
- Envelopes, até 04 (quatro) unidades;
- Folhas de cartolina, branca ou colorida, até 04 (quatro) unidades;
- Gibis ou hqs, até 02 (duas) unidades;
- Glitter/Porpurina, até 02 (duas) unidades pequenas;
- Livro infantil, 02 (duas) unidades;
- Massa para modelar, até 03 (três) caixas;
- Palito de picolé, churrasco ou de dente, até 01 (um) pacote/caixa pequena;
- Pincéis para pintura, até 02 (duas) unidades;
- TNT, 01 (um) metro;
- Tubos de tintas, cujas cores ficarão a critério das instituições de ensino, até 04 (quatro) unidades.
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