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Comissão do Senado aprova medidas contra corrupção

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou projeto de lei que amplia penas para os crimes de corrupção, criminaliza o caixa dois eleitoral e facilita a recuperação de bens ou valores desviados da população (PLC 27/2017). A proposta, que é originária das Dez Medidas Contra a Corrupção, de iniciativa popular, contemplou também medidas de combate a abusos de autoridade de juízes e procuradores.

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) sugeriu a separação das medidas anticorrupção do abuso de autoridade. "Lá atrás foram criadas, quase que como oposição à vontade popular, a ideia de se combater o abuso de autoridade. Se nós pudéssemos separar as duas coisas, aprovar um processo contra o abuso de autoridade e outro processo combatendo a corrupção vamos passar uma mensagem clara para a população que este Senado é a favor de combater a corrupção", disse. 

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