Na noite dessa terça-feira(02), os integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) se reuniram para discutir as ações mensais e dar posse à nova Presidente, Caroline Schoenberger.
Durante a reunião, o ex-presidente Renato Weber protocolou a carta de renúncia à presidência do Comdema, alegando questões pessoais e agradecendo o apoio no período em que esteve à frente do Conselho. Com sua renúncia, assume a vice-presidente Caroline Schoenberger, que destacou o bom trabalho realizado por Renato e afirmou que seguirá na mesma linha, vamos dar continuidade aos trabalhos de fiscalização ambiental, na busca do controle de açõese principalmente, no que diz respeito às legislações ambientais. Nosso objetivo não é atrapalhar o desenvolvimento do setor ambiental, mas trabalhar para que tudo seja adequado dentro da legislação, diz.
Entre os temas abordados durante a reunião estavam: a cobrança de uma prestação de contas consistente em relação à utilização dos recursos públicos do Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundam), pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente; a falta de informações e solicitações de autorização ao Comdema para o uso de recursos do Fundam; e o projeto de lei 281/2016, apresentado na Câmara Municipal de Ponta Grossa,que sugere a exclusão do repasse de 1% dos recursos orçamentários da Prefeitura Municipal. OComdema se posicionou de forma contrária e propõe que se discuta a redução de 1% para 0,25% dos repasses.
A renovação do contrato de coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos (contrato do lixo), onde foi alterado o objeto do contrato e incluído outras obrigações para a concessionária, inclusive a instalação de uma usina de tratamento térmico, também estava na pauta de discussões. O tema foi discutido anteriormente pela Ordem dos Advogados (Subsessão Ponta Grossa), e ficou esclarecido que a inclusão da usina foi feita de maneira irregular. Para a alteração do contrato era necessário uma nova licitação. A maioria dos conselheiros votou pela aprovação e apoio ao parecer da OAB.
Destacaram ainda a importância de se realizar mais audiências públicas para discutir os interesses coletivos do setor ambiental. O Comdema conta com representantes da Associação de Engenheiros e Arquitetos, Câmara Municipal de Vereadores,Cescage, Copel, Emater, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPLAN), Lions Club, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ponta Grossa (OAB- PG), Associação Planeta Azul, Instituto Cidade Viva, Natus Campos Gerais Sustentável, Instituto Ambiente Vivo, GUPE, Instituto Klimionte Ambiental, Grupo Fauna, Sanepar, Rotary Club Sabará, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Sindicato dos Empregados Comércio e Hoteleiro, Sindicato dos Empregados do Comércio de Ponta Grossa, Sindicato Rural, Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, União Das Associações de Moradores de Ponta Grossa (UAMPG), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
