O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a partir do dia 14 deste mês. O benefício será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família, como forma de conter os impactos do novo coronavírus.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (7), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni; o presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, deram mais detalhes sobre a concessão do auxílio.
Lorenzoni destaca que o segundo pagamento do benefício de R$ 600 ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos beneficiários. E a última parcela será paga de 26 a 29 de maio. A ideia é que todo o pagamento do benefício – as três parcelas de R$ 600 – seja feito em cerca de 45 dias, totalizando a liberação R$ 98 bilhões para 54 milhões de pessoas.
Em Ponta Grossa, segundo dados da Prefeitura, são cerca de 57 mil famílias no CadÚnico, com registro de autônomo ou MEIs, que passarão pelo filtro do governo federal para receber o auxílio. Além deles, há os trabalhadores informais, que precisam fazer o cadastro no aplicativo ou no site, já que não há registro oficial sobre estes profissionais. Entre as pessoas que passarão pela avaliação do governo para receber o benefício, em Ponta Grossa, estão Lurdes Vaz e o seu marido, Pedro José Vaz. "O valor vai vim em boa hora. Eu recebo Bolsa Família e trabalho com reciclagem; meu marido é jardineiro e trabalha por conta própria. Por causa do vírus, a gente teve que parar de trabalhar, então vai ajudar bastante", destaca Lurdes.
Aplicativo
Ontem foram lançados o site da Caixa e aplicativos para iOS e Android para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes da Previdência que ainda não têm informações no CadÚnico. Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente.
No dia que o aplicativo foi lançado, muitas pessoas detalharam dificuldades no acesso. Somente ontem, a expectativa da Caixa era que entre 15 milhões a 20 milhões de cadastros fossem finalizados; foram registrados mais de 100 milhões de downloads do aplicativo.
O governo orienta que os cidadãos não procurem a Caixa ou Centros de Referência da Assistência Social (Cras) neste momento para atualizar ou fazer cadastro, porque a data de corte utilizada foi 20 de março.
Pagamento
Os cidadãos inscritos no CadÚnico até 20 de março e que têm conta poupança na Caixa ou conta no Banco do Brasil, receberão o crédito de forma automática. No caso daqueles sem conta, o crédito será feito na Poupança Social Digital da Caixa. Para quem recebe o Bolsa Família e tiver o direito receberá o crédito do auxílio no mesmo calendário do benefício regular, da mesma forma que recebe o Bolsa Família. Quem recebe Bolsa Família poderá receber o auxílio emergencial, desde que seja mais vantajoso- neste período o Bolsa Família ficará suspenso. Os beneficiários que precisam fazer o cadastro no aplicativo receberão crédito em conta de qualquer instituição financeira indicada no momento do cadastro ou crédito na Poupança Social Digital Caixa, aberta automaticamente em nome do trabalhador. Ainda será divulgado um cronograma para a realização de saques.
Quem tem direito ao benefício?
– ser maior de 18 anos de idade
– destinado para trabalhadores autônomos com rendas informais
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135);
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;
– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
Se você atende aos critérios, o que fazer para receber o valor?
Hipótese 1 – Se você é MEI, autônomo ou trabalhador informal e não está no Cadastro Único, precisa se cadastrar no aplicativo Caixa/Auxílio Emergencial
Hipótese 2 – Se você já tem cadastro no CadÚnico – mesmo que não faça parte do Bolsa Família – não precisa se cadastrar
Hipótese 3 – Se você já recebe Bolsa Família, não precisa se cadastrar