Plenário começa a analisar denúncia contra presidente por crime de corrupção passiva; quórum e início de votação são incertos
A Câmara dos Deputados analisa a partir desta quarta-feira (1º), a partir das 9 horas, se o presidente da República, Michel Temer, será investigado por crime de corrupção passiva. O Plenário irá votar sobre o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) contrário à autorização para que o Supremo Tribunal Federal analise denúncia contra Temer.
O parecer foi lido pela segunda secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) na terça-feira. Já a notificação de Temer ficou sob responsabilidade do primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR).
A condução dos trabalhos vai depender do quórum. A discussão só poderá ser encerrada com 257 deputados presentes no Plenário, enquanto a votação depende da presença de 342 deputados registrados.
Caso o Plenário siga o mesmo entendimento da CCJ, o caso será suspenso e só poderá ser analisado pela Justiça quando Temer deixar o cargo. Se o texto for rejeitado, fica o Supremo autorizado a analisar a denúncia.
Denúncia
Temer foi denunciado ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva nas investigações decorrentes da delação de Joesley Batista.
Temer foi acusado de ser beneficiário dos recursos entregues pela empresa ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que havia sido assessor especial da Presidência da República. Conforme a Constituição, um eventual processo contra o presidente da República no Supremo, por crime comum, só pode ser aberto com aval de 2/3 dos deputados (342 do total de 513).
Número
212
Até a noite de terça-feira, de acordo com o site 342agora.org.br, 212 deputados haviam se manifestado favoráveis à denúncia contra Michel Temer. 158 parlamentares afirmam ser contra a investigação.