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Câmara cobrará aplicação de leis engavetadas em PG

A vereadora Ana Maria de Holleben (PT) deve convocar os demais parlamentares nesta segunda-feira, durante as reuniões entre as comissões permanentes da Câmara, para integrar o grupo que irá cobrar a efetivação das leis que estão engavetadas em Ponta Grossa. Ana expõe que a intenção é reunir três ou quatro vereadores, inicialmente de maneira informal, para propor a formação de uma comissão específica para tratar deste tema. A parlamentar estima que pelo menos 100 leis estejam sendo descumpridas no Município.

A primeira iniciativa do grupo, conforme a vereadora, será trabalhar em um levantamento junto ao gabinete de cada parlamentar em relação às leis de sua autoria que estejam sendo descumpridas. “Depois, de posse desse material, nós seguiremos até a prefeitura para ver onde está o gargalo que impede que as leis aprovadas pela Câmara sejam colocadas em prática. Temos que saber onde está o problema: se é no Legislativo, na regulamentação ou na falta de estrutura. Precisamos dar uma resposta à população”, defende.

Alessandro Lozza de Moraes (PSDB), por sua vez, recorda que esta não é a primeira vez que a Câmara se mobiliza para cobrar a aplicabilidade de leis. “Mas, toda vez que existe uma articulação para mostrar ao Executivo a importância de leis aprovadas na Casa, essa movimentação é sempre válida”, manifesta. Mais informações na edição impressa do DC deste domingo.

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