Plano que institui metas para os próximos quatro anos no município segue para aprovação do Executivo; saúde deve ser prioridade
O plano de metas para Ponta Grossa nos próximos quatro anos foi aprovado pela Câmara de Vereadores na quarta-feira (28), e agora após aprovação do Executivo o município começa a traças suas próximas ações e gastos, inclusive para o orçamento do ano que vem.
Com o Plano Plurianual (PPA) para 2018-2021, o governo passa a elaborar o orçamento de 2018, já que o novo calendário estabelecido pelo governo prevê que após a finalização do PPA, o município tem até dia 31 de julho para encaminhar ao Legislativo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Já a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece o orçamento do município para o ano que vem, deve ser apresentada à Câmara até o dia 30 de setembro.
A saúde deverá ser o tema prioritário das metas do município para os próximos quatro anos, conforme as sugestões recolhidas junto à população. Durante o período de consulta pública, a população pode colaborar através de formulários, disponibilizados nas escolas, nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), no Paço Municipal e no site da prefeitura, indicando quais áreas deveriam ser priorizadas pela gestão nos próximos quatro anos. Foram coletadas 20.247 sugestões, sendo que a área prioritária indicada pela população foi a saúde, com 21% das indicações, seguida por segurança, com 16%, e pavimentação, com 14%. Também apareceram na sequência esporte e lazer e a área de educação.
O PPA é um instrumento usado pela administração municipal para definir metas e prioridades da gestão pelo período de quatro anos, assim como as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos.
O PPA inclui uma série de programas temáticos, em que são colocadas as metas para os próximos anos em diversas áreas. O PPA sempre começa a vigorar a partir do segundo ano do mandato do prefeito, terminando no primeiro ano do mandato seguinte, de forma a garantir a continuidade das obras e investimentos.
Outras discussões na Câmara
Além do PPA, outros cinco projetos de lei foram para análise do Legislativo ponta-grossense, além de um veto do Executivo, que acabou sendo derrubado. Duas propostas vindas do Executivo, de alienação de imóveis, foram retiradas para vistas, a pedido de Eduardo Kalinoski (PSDB). Não está claro porque o município não tem interesse nestes imóveis, argumentou.
Veto derrubado
O veto do prefeito Marcelo Rangel ao projeto de Ricardo Zampieri (SD), que obriga que as tarifas de água e luz no município possam ser emitidas em braile acabou sendo derrubado pela Câmara. O veto do Executivo, teve votos contrários, inclusive, da base governista, sendo rejeitado por 14 votos a 8. É um projeto que a população necessita e se for para a Justiça, que se decida por lá, argumentou Ezequiel Bueno (PRB).