Refinanciamento de dívida de R$ 25 milhões enfim foi aprovado pelo Legislativo, após sessão tensa na Câmara
O refinanciamento da dívida do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) da Prefeitura de Ponta Grossa foi aprovado pela Câmara de Vereadores, na tarde de segunda-feira (15) e agora segue para sanção do prefeito Marcelo Rangel (PPS). A matéria foi votada em duas sessões uma extraordinária na tarde de segunda-feira pelos vereadores, após debate acalorado.
Dezoito vereadores foram favoráveis ao parcelamento na discussão que tomou mais de três horas na sessão de segunda no Legislativo. Votaram contra a matéria Pietro Arnaud (Rede), Professora Rose (PSB), Ricardo Zampieri (SD), Geraldo Stocco (Rede) e George Luiz de Oliveira (PMN).
George, inclusive, protagonizou um dos momentos mais tensos da discussão na segunda-feira. Ao pedir a palavra para debater o tema, acabou sendo interrompido pelo presidente da Casa, Sebastião Mainardes (DEM), sob a justificativa de que George não estaria se atendo ao tema em discussão. Isso aqui parece a Venezuela. Estou sendo cerceado do direito de falar, por mais de uma vez, bradou George. O senhor é vereador em quarto mandato, sabe que está fugindo do tema, rebateu Mainardes.
Sob a presença de servidores na galeria e de membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (Sindserv) no plenário, a base governista alegou que o parcelamento da dívida era necessário para a saúde financeira do município. O prefeito Marcelo Rangel foi um dos que mais quitou os pagamentos do FGTS do servidor. O município não tem como arcar com os custos destes pagamentos sem o parcelamento. Além disso, a prefeitura é vítiam de uma inadimplência muito grande, é um efeito cascata, alegou Rudolf Polaco (PPS), líder do governo na Câmara. Há muita falta de informação, se houver o parcelamento, o servidor pode resgatar o FGTS a qualquer momento, não perde o direito, complementou Eduardo Kalinoski.
Proposta
A proposta aprovada em primeira discussão permite que o município renegocie ao longo de cinco anos R$ 18,6 milhões de depósitos não efetuados nos anos de 2015, 2016 e 2017, além de propor o refinanciamento de R$ 7,28 milhões referentes a uma renegociação feita durante ainda a gestão de Pedro Wosgrau Filho, em 2011, que pedia para reparcelar pagamentos dos FGTS entre os anos de 2004 e 2011.