O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a liberação do uso da substância Fosfoetanolamina sintética para tratamento do câncer, nessa terça-feira (08), dia Internacional da Mulher. Com a aprovação do Projeto de Lei 4639/2016, assinado por 26 parlamentares, pacientes diagnosticados com câncer poderão ter acesso ao medicamento, enquanto ainda não forem concluídos os estudos clínicos.
Conhecida como pílula do câncer, a substância é objeto de estudo de um Grupo de Trabalho formado por parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara desde o ano passado. O PL permitirá que os pacientes façam uso da Fosfoetanolamina, por livre escolha, desde que haja laudo médico que comprove o diagnóstico e com assinatura de termo de consentimento e responsabilidade.
Um dos integrantes, deputado Diego Garcia (PHS-PR), explica que o grupo foi criado a partir da realização de uma audiência pública para debater o tema, sugerida por um cidadão em suas redes sociais. Fruto dessa audiência, foi criado o grupo de trabalho e, ontem, chegamos a um consenso com outros parlamentares, que já haviam apresentado Projetos de Leis referentes à liberação da substância, e construímos um texto único, trazendo assim, esperança ao povo, esperança aos pacientes que têm câncer e que, em muitos casos, já estão em fase terminal, observou.
Desde o ano passado, o parlamentar tem se empenhado em buscar respostas sobre a pílula, que é pesquisada pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, há cerca de 20 anos, por meio de estudos conduzidos pelo professor aposentado da universidade Gilberto Orivaldo Chierice.
Diego Garcia classificou a aprovação do PL como uma nova esperança a milhares de famílias que sofrem com a doença. Os tratamentos e medicamentos que lhes foram impostos já não têm resultado e eficácia. Essa substância vem como uma resposta a inúmeras pessoas que buscavam o direito de lutar pela vida e de poder ter esperança da vitória sobre o câncer. Fico muito feliz pela aprovação desse Projeto de Lei e de ter feito parte desse trabalho aqui na Câmara dos Deputados, destacou.
O medicamento ainda não passou pelos testes previstos pela lei de vigilância sanitária brasileira, mas muitos pacientes que já haviam usado a substância, afirmaram ser um tratamento eficaz contra o câncer. O texto segue, agora, para o Senado Federal. Se sancionado pela Presidente da República, Dilma Rousseff, o PL garantirá esse direito de escolha às pessoas que queiram fazer o tratamento com a substância.