Após encerrado o prazo para o pagamento do IPTU em cota única e do vencimento das duas primeiras parcelas do imposto para os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado, a Secretaria da Fazenda de Ponta Grossa apurou que o índice de inadimplência é de 26,74%. Com isso, a Prefeitura deixou de arrecadar com o pagamento do imposto R$ 6,6 milhões entre março e abril ano.
Conforme a secretaria, este índice corresponde a 54 mil cadastros inadimplentes do total de 152.390 cadastros. Com a emissão dos boletos, a Prefeitura espera arrecadar, no ano, R$ 125,4 milhões, considerando IPTU, taxa de coleta de lixo e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) – até agora, pouco mais de R$ 48,6 milhões estão adimplentes de acordo com os prazos.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, os números são melhores do que os apresentados no mesmo período do ano passado. "O balanço desses dois meses de recolhimento do IPTU 2019 mostra que nossas medidas de Justiça Fiscal continuam tendo reflexos no pagamento do tributo, com queda da inadimplência. A alteração do pagamento da cota única e da primeira parcela para o mês de março também mostrou resultado positivo. No mesmo período do ano passado, a inadimplência passava de 30% e estamos abaixo dessa marca", aponta. A meta, conforme o secretário, é continuar revertendo o cenário de inadimplência, alcançando um patamar de menos impacto no orçamento, entre 12 e 15%.
Além disso, a prefeitura deve continuar com a adoção de algumas medidas para tentar diminuir a inadimplência, como a divulgação da listagem dos devedores no Diário Oficial, envio de cobrança administrativa e ações de cobrança judicial e protesto.
Valores
Neste ano, o IPTU não teve reajuste; somente a reposição da inflação, de 4,18%. Além disso, a Prefeitura mudou a data do pagamento à vista com desconto de 15% no valor do IPTU – realizada em janeiro – para março, com o intuito de permitir que mais contribuintes pudessem efetuar o pagamento à vista. A cota única totalizou quase 37 mil contribuintes, 199 a mais do que em 2018, que, juntos, somaram um desconto de R$ 4,12 milhões.
Isenção
Os contribuintes que pretendem solicitar a isenção do tributo devem ficar atentos aos prazos e documentação exigida para apresentação, que vai até o dia 17 de junho de 2019. Aqueles que têm direito à isenção devem protocolar anualmente o pedido, porque é preciso reapresentar ao Município os documentos que comprovam enquadramento aos critérios, comprovando que as condições de renda ou do imóvel não se modificaram de um ano para outro.
Premiação
Em setembro deve ser feita a segunda edição do 'IPTU Premiado', iniciativa do governo municipal que sorteia um carro e uma moto zero quilômetro, além de 20 prêmios de R$ 2 mil aos contribuintes adimplentes. Hoje, segundo dados da secretaria da Fazenda, pouco menos de 100 mil contribuintes estariam aptos a participar.