Azul terá redução do ICMS quando operar em PG e mais 3 municípios

Em carta enviada pela Azul Linhas Aéreas ao Governador Beto Richa na última sexta-feira (17) a companhia deixa claro que concorda com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) somente quando iniciar a operação nos municípios que ainda não possuem oferta de serviços aéreos regulares, como Ponta Grossa, Umuarama, Guarapuava e Pato Branco, cidades prospectadas pela Azul.

A companhia quer a redução de 2% cumulativo na alíquota do ICMS incidente no querosene da aviação civil (QAV) a cada nova cidade atendida. O benefício teria validade de um ano, podendo ser prorrogável automaticamente. “Concordamos também que o benefício fiscal seja concedido apenas às empresas aéreas que possuem pelo menos cinco municípios já atendidos no Paraná”, diz trecho da carta.

Segundo a Azul, fica firmado o compromisso com o plano de desenvolvimento da aviação regional do Estado. “Aguardamos a prontidão dos respectivos aeroportos, que atendam aos mínimos necessários à operação das aeronaves modelo ATR 72-600, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”, segue a carta.

Proposta

Na carta, a Azul descreve que na última quinta-feira (16) recebeu em seu escritório de Brasília o prefeito Marcelo Rangel, o secretário de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, Paulo Carbonar, o procurador geral de Ponta Grossa, Dino Schrutt e o deputado federal, Sandro Alex. “Apesar do recente entendimento do fim das tratativas entre a Azul e o Governo do Paraná, sobre o benefício fiscal para o setor da aviação civil, fomos surpreendidos com nova discussão e elaboração conjunta de nova proposta. Chegamos ao entendimento que seria viável o início da operação da Azul em Ponta Grossa com a redução da alíquota do ICMS do QAV de 2% no abastecimento em todo o Estado”, informa a carta.

Resposta

Neste sábado, através da sua assessoria de comunicação o governador confirmou que houve avanço significativo das negociações com a Azul, para início das operações em Ponta Grossa. A Secretaria de Estado da Fazenda informou que já está com a proposta oficial para análise e breve emitirá o posicionamento final.