A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) encaminhou ontem ofício ao vice-governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns (PSDB), pedindo audiência em caráter emergencial para discutir o repasse de recursos para o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. Em fevereiro, os prefeitos obtiveram do secretário o compromisso de que neste ano serão repassados aos municípios R$ 80 milhões para custear o serviço. As aulas iniciaram em fevereiro e até agora os gestores argumentam que não houve nenhuma ação concreta. A Secretaria emitiu nota oficial destacando que os convênios para a formalização dos repasses devem ser assinados neste mês. Hoje, o serviço custa R$ 120 milhões aos municípios.
O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão (PPS), explica que serão convidados para a reunião os presidentes das 18 associações regionais de municípios do Estado. Nós queremos uma resposta imediata do secretário ao compromisso assumido em fevereiro, durante reunião com prefeitos de todas as regiões do Paraná, quando Arns disse que lutaria pelo repasse de R$ 80 milhões. Os prefeitos reivindicam do governo o repasse integral das despesas com o serviço que, por lei, é atribuição do Estado, enfatiza.
Em nota, o secretário de Educação reitera o compromisso, enfatizando que serão repassados aos Municípios R$ 20 milhões, além dos R$ 60 milhões que estavam previstos em orçamento. Pela primeira vez o Governo do Estado tem enfrentado o tema transporte escolar de forma participativa, transparente e de maneira técnica, enfatiza. Mais informações na edição impressa do DC desta quarta-feira.