Foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei 567/2019, que aprova a construção de 19 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia em diversos municípios.
O IAP e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo analisaram e atestaram a regularidade técnica, legal e constitucional de cada um deles. Da região, as cidades que receberão empreendimentos serão Palmeira e Tibagi. Em Tibagi, a Empresa Biagioni Papéis e Papelões Especiais obteve licença prévia para construção da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Rincão da Ponte, no rio Fortaleza, e que terá capacidade instalada de 5 megawatts (MW). Já em Palmeira, a Usina Rio do Salto deve construir a CGH Rio do Salto, que terá capacidade instalada de 1,20 MW. O empreendimento será instalado no rio do Salto.
Das 19 centrais de geração de energia listadas no projeto de lei, 16 são hidrelétricas, de baixo impacto ambiental, uma usina eólica e duas termelétricas.
Segundo o líder do Governo na Alep, deputado Hussein Bakri (PSD) destacou que as obras vão somar R$ 1,8 bilhão em investimentos, gerando renda e emprego nos diversos municípios. A proposta condiciona a autorização da licença à comprovação do pagamento de indenização das terras e benfeitorias aos proprietários diretamente atingidos pelo empreendimento e ressalta a obrigatoriedade do cumprimento das normas ambientais e serem regidas pelas legislações municipal, estadual e federal.