Nesta segunda-feira (24), o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa (Sindserv), Leovanir Martins,dirigentes sindicais e servidores, se reuniram com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Ricardo Linhares, para discutir o pagamento do piso salarial nacional aos agentes de combate a endemias.
Através da reunião, foi definido que a Prefeitura fará a correção do pagamento do piso salarial aos agentes de combate a endemias na folha de pagamento do mês de maio. A reposição será de R$ 187. O pagamento dos valores retroativos ainda depende da decisão judicial. Dados apresentados pelo Sindserv correspondente a março de 2017 mostram que Prefeitura de Ponta Grossa possuía em sua folha de pagamento 67 agentes de combate a endemias, com salário de R$ 972,02 mais adicional de insalubridade.
A lei 12994/2014 instituiu o piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, fixando o salário em R$ 1.014 mensais, para jornada de trabalho de 40 horas semanais.
No caso dos agentes comunitários de saúde, Martins explica que com os reajustes realizados, a Prefeitura atualizou os salários e que apenas o pagamento dos valores retroativos dependem de decisão judicial.
Assembleia geral dos servidores
Está marcada para as 17h30 de quinta-feira (27), em frente à Prefeitura, uma nova mobilização dos servidores para cobrar da Prefeitura que se manifeste a respeito da data-base. A data da assembleia já havia sido marcada, mas o local foi definido pelo Sindicato como forma de pressionar o Executivo depois que o prefeito Marcelo Rangel (PPS) decidiu suspender o debate sobre a data-base do funcionalismo, marcada para o próximo dia 1º de maio. A medida foi tomada pelo prefeito após o Legislativo Municipal rejeitar o projeto de lei que previa a renegociação de uma dívida de quase R$ 26 milhões oriunda do não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão do prefeito é desrespeitosa com o servidor, porque a data-base, assim como o recolhimento do FGTS, é um direito do funcionalismo, frisa Martins. A proposta entregue pelos servidores ao Executivo, os valores dos vencimentos para os próximos 12 meses prevê reajuste de 10%. O cálculo considera a inflação acumulada nos últimos 12 meses – estipulada entre 4,5%e 5% – além de aumento real de cerca de 5%. Até agora o Executivo não se manifestou sobre a proposta.