Vivemos tempos temerários. Há um risco de colapso do Estado brasileiro ou, pelo menos, do seu sistema político. Jared Diamond biólogo e fisiologista americano em seu livro Colapso escreve que as sociedades entram em colapso quando não conseguem identificar um problema a tempo, ou, mesmo identificado, não dispõem dos meios para solucioná-lo, ou, quando não consegue politicamente resolvê-lo, mesmo que identificando-o e tendo poderes para isso.
Temos então que buscar os motivos de nossa catástrofe. Em primeiro lugar, após um golpe parlamentar inevitável, decorrente da inépcia e da incapacidade política da presidente de turno, tivemos a ascensão ao poder de um vice indicado duas vezes pelo grupo político dominante que passou, para tentar resolver os problemas urgentes, a definir uma política econômica em tudo avessa ao projeto eleitoral vencedor nas eleições de 2014.
O grupo político representado pelo PSDB na campanha eleitoral defendia uma mudança urgente da nova matriz econômica, que de nova tinha apenas o ser defendida pelo PT, mas que era nada mais que uma releitura romântica do nacionalismo estatista do regime militar.
A legitimidade do governo empossado após o impeachment teria de vir das instituições que sustentaram o processo político. Mas estas, estão maculadas pela corrupção irrefutável, seus próceres todos, potencialmente réus de um esquema de corrupção que levou o Estado brasileiro à quase insolvência.
Assim, Temer passou a defender um projeto político e econômico avesso àquele que o elegeu. Não encontra nas instituições, que se vergam às contingências do momento, uma sólida sustentação do direito de ocupar a presidência da república e por fim, defende e se mantém precariamente estribado no status quo de um sistema que apenas se escora reproduzindo e criando novas crises.
Estes tempos são temerários, porque apesar de o Brasil saber qual é o problema e indubitavelmente ter as condições para resolvê-lo, não consegue politicamente reunir as forças políticas, econômicas e sociais necessárias para solucioná-lo, o que é a receita do colapso.
Continuamos presos ao romantismo em política, continuamos acreditando em salvadores da pátria que causam mais danos a médio e longo prazo do que soluções. Continuamos acreditando nas boas intenções de Rousseau, Proudhon, Marcuse e Marx do que na realidade da falência completa da intervenção do Estado para a melhora da sociedade.
Gilmar Mendes após a vergonhosa atuação no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE em recente discurso no LIDE em Pernambuco (vide Youtube) disse que vivemos o mais longo período de institucionalidade democrática da república. Equivoca-se, a constituição de 1891 sobreviveu a 39 anos de crises e só foi afastada em 1930.
Nossa constituição já tem 6 emendas revisionais (1994) e 96 emendas constitucionais, num total de 102 alterações do texto, desfigurando-o, transformando-o num diploma que produz uma ordem jurídica toda mutilada e sujeita a mutações que causam verdadeiras vertigens produzidas por um judiciário desprovido do poder de legislar.
São tempos temerários. São tempos perigosos. São tempos que prenunciam o colapso. Mas, a quem interessa o caos, a quem interessa o colapso do Estado? A conta sabemos por quem será paga, o discurso monocórdio e repetitivo anuncia que o povo pagará a conta, e no final, tudo ficará como está!
Tempos Temerários!
Laércio Lopes de Araujo
O autor é médico e bacharel em direito formado pela Universidade Federal do Paraná, atua em psiquiatria há 27 anos, Mestre em Filosofia e especialista em Magistério Superior.