A matéria publicada pelo DC sobre o pagamento de quase R$ 45 mil em diárias a servidores e vereadores na Câmara teve repercussão. O vereador Alysson Zampieri (PPS) foi um dos parlamentares que procurou a redação para destacar que o projeto que havia apresentado na Casa e que tinha o objetivo de tornar a questão mais transparente precisou ser retirado da pauta, a fim de que não fosse aprovado nos termos do substitutivo da Comissão de Finanças e que desvirtuava o objetivo original. Quando eu percebi, nos bastidores, que o substitutivo seria aprovado, procurei o Pascoal [Adura/ PMDB] para retirarmos o projeto. A proposta que eu apresentei, inclusive, limitava o número de concessão de diárias, destaca Alysson.
Processo mais transparente
O vereador Alysson Zampieri (PPS) explica que na época da retirada do projeto conversou com o presidente Maurício Silva (PSB), que teria se comprometido em apresentar nova proposta em relação às diárias através da Mesa Executiva. O meu objetivo com o projeto que apresentei era tornar este processo mais transparente, inclusive, fazendo com que exista uma prestação de contas no retorno de cada viagem, mostrando o que foi feito e se os objetivos foram ou não atingidos, enfatiza Zampieri.
Redução
Em entrevista à imprensa nesta sexta-feira sobre o pagamento de diárias na Câmara, o presidente Maurício Silva (PSB) destacou que desde o início desta legislatura o valor pago aos vereadores e servidores vem reduzindo ano a ano. Ainda assim, Maurício destacou a preocupação da Corregedoria no sentido de melhorar o processo.
Pesquisas a partir do dia 1º
A partir deste domingo, dia 1º de janeiro, as empresas ou entidades que realizarem pesquisa de intenção de voto relativa às eleições municipais de 2012 devem fazer o registro da pesquisa no mínimo cinco dias antes de sua divulgação, no juízo eleitoral competente para o registro dos candidatos. A determinação faz parte da Resolução 23.364/2011, do TSE, que trata do assunto. Para as eleições municipais de 2012, a Justiça Eleitoral aperfeiçoou o sistema informatizado de registro das pesquisas e a sua divulgação. Qualquer pessoa poderá consultar, na internet, os dados sobre os registros.
Mais restrições em 2012
A partir do dia 1º de janeiro, domingo, a Administração Pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições, a proibição de atuação da administração nesses casos consta da Resolução 23.370, do TSE, que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2012. Pelo dispositivo, a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios aos cidadãos em ano eleitoral só é permitida excepcionalmente em casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção prevista é quando os programas sociais em andamento forem autorizados por lei e integrarem o orçamento do exercício anterior.
JOGO RÁPIDO
O presidente da Câmara, Maurício Silva (PSB) também destacou à imprensa que a partir da segunda quinzena de janeiro devem ser retomadas as conversações com o Executivo para discutir a construção de um anexo na Casa.
O secretário de Governo João Barbiero (PR) voltou a usar o Twitter para dar alfinetadas: Novidade nenhuma nesta questão dos acessos. Ministro Paulo Bernardo e o superintendente do DNIT já haviam anunciado os novos projetos executivos para 2012. Estão repetindo a notícia para tentar dar créditos a um deputado de oposição que pega carona em tudo.
Filho de Jader Barbalho, Daniel, nove anos, chamou a durante a entrevista que o pai concedeu após ter sido empossado senador na tarde de quarta ao explodir em caretas na presença dos jornalistas. O menino até arriscou fazer uma pergunta!
Projeto de autoria do senador Pedro Taques (PDT) visa tornar ato de improbidade administrativa a prática de nomear ou designar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança.