Maringá mantém 15 cadeiras na Câmara
Na sessão da última terça-feira os vereadores rejeitaram a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município feita por vereadores e mantém em 15 o número de parlamentares. A proposta do vereador Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) aumentava de 15 para 21 o número de vereadores em Maringá. Também foram rejeitadas as emendas do vereador Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) que aumentava para 23 o número de cadeiras e da vereadora Marly Martin Silva (DEM) que diminuía para 9 o número de vereadores. Em função da rejeição de todas as propostas permanecerá com 15 vereadores. Os vereadores também rejeitaram proposta de emenda à Lei Orgânica feita por vereadores tendo como primeira signatária a vereadora Marly Martin Silva (DEM) que diminuía o total da despesa do Legislativo de 5 para 3,5% relativo à somatória da receita tributária e das transferências previstas na Constituição Federal.
CEI de Mauá
Os deputados que integram a Comissão Especial de Investigação da Usina de Mauá se reuniram ontem, na Assembleia Legislativa do Paraná, e marcaram para o dia 7 de outubro a primeira audiência pública com objetivo de ouvir à população dos municípios atingidos pela construção do empreendimento. O presidente da Comissão é o deputado Rasca Rodrigues (PV) e acontecerá no município de Ortigueira. O deputado Péricles de Mello também participa dos trabalhos.
Pedido do Rangel
Os estudantes de Prudentópolis podem ter uma boa notícia com o pedido do deputado Marcelo Rangel (PPS). Ele reivindicou ao Governo do Paraná a implantação de um Campus da Unicentro em Prudentópolis. Trata-se de um campus mais completo do que aquele que funciona hoje, mantido no Centro Municipal de Educação e que divide espaço com um polo de educação à distância a Universidade Aberta do Brasil e uma escola municipal.
PPS na Justiça
O deputado e presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), anunciou que pedirá na Justiça os mandatos dos parlamentares que deixarem o partido rumo ao PSD. Ele explicou que, alicerçado no entendimento constitucional de que o mandato pertence aos partidos, questionará parte da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que trata das hipóteses de justa causa para a saída de detentores de mandato das legendas pelas quais foram eleitos.
Debate
O ponto que Freire vai arguir é exatamente o que flexibiliza a mudança para a fundação de um novo partido, como é o caso do PSD. A mudança só deveria ser permitida nos casos em que o partido desse causa à ruptura do vínculo de filiação, diz o deputado. Na avaliação do partido, a abertura para formação de nova legenda subverte a Constituição. O PPS vai entrar com processo na Justiça Eleitoral tão logo sejam efetivadas as eventuais filiações ao novo partido.
JOGO RÁPIDO
Secretários de Estado e a bancada federal discutiram nesta semana, entre outros assuntos, as principais obras e ações no Paraná que deverão constar no Plano Plurianual 2012-2015 e no Orçamento Geral da União do ano que vem e como harmonizá-las com os programas e investimentos da União.
Essa compatibilização entre os programas do estado e as prioridades do governo federal é essencial para que sejam facilitados os repasses de recursos para o Paraná, destacou o deputado federal Eduardo Sciarra.
Estiveram em Brasília participando da reunião os secretários de Desenvolvimento Urbano, César Silvestri; de Planejamento e Coordenação Geral, Cássio Taniguchi; da Fazenda, Luiz Carlos Hauly; da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros; para Assuntos da Copa da Copa do Mundo, Mário Celso; e o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Alceni Guerra. A bancada federal do Paraná também compareceu em peso.
Ontem a sessão da Câmara, na véspera do feriado, os trabalhos foram bastante rápidos e sem muita discussão. A maior parte dos projetos foi aprovada. As negociações só devem ficar mais acirradas com a possibilidade de retorno do assunto gratuidades no transporte coletivo.