Ana Maria Branco de Holleben
O estímulo à economia, principalmente quando o assunto é o pequeno ou microempreendedor, tem sido uma marca do governo do PT. Na semana passada, houve mais uma prova disso com a aprovação da medida provisória 529, que reduziu a alíquota de contribuição do microempreendedor individual à Previdência Social de 11% para 5%.
As melhores estimativas apontam para o aumento da formalização no mercado de trabalho e consequente aumento de arrecadação da Previdência Social, diminuindo o impacto da renúncia fiscal. A conta é simples, com mais pessoas contribuindo é possível reduzir o peso dos impostos, principalmente sobre os pequenos. Uma política parecida com a dos incentivos fiscais dados a grandes empresas, só que agora focando quem realmente precisa de estímulo para produzir de maneira formal.
Além disso, a nossa luta, que começou em 2005 no Paraná, para reconhecer o trabalho das donas de casa como digno de todos os direitos previdenciários, assim como qualquer outra ocupação profissional, deu mais um passo adiante. Agora elas poderão requerer a aposentadoria por idade, mediante uma contribuição ao INSS com alíquota reduzida também.
Outra emenda aprovada pelos deputados estabelece como dependente do segurado o filho com deficiência intelectual ou mental, que seja considerado relativamente ou totalmente incapaz por declaração judicial. Por fim, uma emenda da Câmara permitiu o recebimento de pensão por morte aos dependentes com deficiência, prevendo, no entanto, redução de 30% caso exerçam alguma atividade remunerada.
Até os críticos mais duros ao governo do PT fizeram questão de reconhecer a iniciativa, como foi o caso do senador Álvaro Dias, que subiu à tribuna do Senado para destacar os benefícios que a medida provisória trouxe aos brasileiros.
De nossa parte, sabemos que ainda há muito que melhorar e para isso estivemos em Brasília nesta semana para a Marcha das Margaridas, evento que tem acontecido de quatro em quatro anos e que luta pelo fim da fome, da pobreza e da violência sexista. O lema desse ano foi desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade.
É seguindo o exemplo de Margarida Alves, que teve sua trajetória marcada pela luta contra a exploração, pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, contra o analfabetismo e pela reforma agrária, e que foi brutalmente assassinada pelos usineiros da Paraíba em 12 de agosto de 1983, que seguimos em frente. Somos sabedoras de que o Brasil pode sim ser o país pioneiro na igualdade entre os gêneros, reconhecendo o papel da mulher na sociedade de forma ampla e construindo um país mais justo para todos.
A autora é vereadora pelo PT em Ponta Grossa