Dagoberto Waydzik*
No Brasil, há 10 milhões de pessoas portadoras de alguma deficiência. Para eles, a vida é mais difícil do que poderia ser. São cidadãos úteis, participativos se derem oportunidades para exercer suas potencialidades, porém a sociedade não dá a atenção necessária a essa parcela de brasileiros como em outros países.
As barreiras arquitetônicas são muitas, impedindo a participação ativa destes cidadãos do progresso da nação. Segundo a Organização Mundial da Saúde são 500 milhões de pessoas em todo o mundo com anomalias sensoriais, físicas, mentais ou outro tipo de lesão ou fraqueza que inibem a capacidade de desempenhar funções básicas.
O tema é recorrente, contudo, não se pode deixar de martelá-lo na esperança que caia a ficha das autoridades responsáveis pela fiscalização e a cobrança das leis vigentes quanto acessibilidade humana. Imaginemos as situações seguintes.
Faça um teste colocando uma venda nos olhos, pegue uma bengala e ande pelas calçadas de nossa cidade. Experimente sentar em uma cadeira de rodas e, sozinho, locomova-se pelo centro comercial e bancário de Irati. Se você tem um problema na coluna vertebral, ou prótese na perna, ou está grávida ou está obeso, ou está com a idade avançada experimente usar o transporte público ou fazer tarefas nos segundos pavimentos de entidades comerciais diversas. Pelo menos, coloque-se mentalmente nessas dificuldades.
Contudo, é incrível como não cai a ficha dos responsáveis por minimizar esses problemas, até que essas pessoas ou pessoas bem próximas a elas fiquem em situações semelhantes. De acordo com o art. 23, II, da Constituição da República, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e, ainda, legislar sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência é de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal.
E o que se tem até agora? Praticamente nada. Construções novas são liberadas com verdadeiros calombos em suas entradas principais. Calçadas de pedestres têm declividade maior que a norma permite. Sem falar da precariedade das mesmas. Agências bancárias não possuem rampas ou plataformas elevatórias de um pavimento para outro. Até estabelecimentos de saúde possuem falhas gritantes quanto à acessibilidade. Praticamente não há comunicação/sinalização visual, sonora ou tátil nas ruas. Não precisamos apontar esses locais. Basta sair andando pelas ruas para aferirmos essas não conformidades.
Solução existe. Na Prefeitura de Maringá está se colocando em prática a lei de uma forma inteligente e acessível. Exige a definição de prazos para adequação, onde possível. Onde não há possibilidade, comprovadamente com laudo técnico, afixa-se uma placa indicativa de restrição no atendimento às pessoas com mobilidade reduzida. Que tal vereador? É só querer, não?
Contudo, todos nós somos responsáveis por essa inclusão social. Temos que fazer nossa parte, construindo adequadamente, auxiliando as pessoas com deficiência, cobrando de autoridades o cumprimento das leis vigentes.
Não só as barreiras arquitetônicas segregam essas pessoas, mas também as barreiras sociais e humanas, impondo-lhes muralhas ao exercício de sua plena cidadania e de um viver mais participativo.
Façamos uma reflexão sobre tudo isso.
*Engenheiro civil em Irati e consultor na Unicentro