DEBATE Presidente Alessandro Lozza de Moraes acredita que não cabe ao Legislativo promover audiência
A audiência pública sugerida por entidades para debater o projeto que aumenta o número de vereadores na Câmara Municipal de Ponta Grossa dificilmente encontrará resguardo. Boa parte dos parlamentares é contrária à iniciativa, alegando que já não cabe mais ao Legislativo intensificar essa discussão. A sugestão que deverá ser levada aos representantes das entidades é que elas mesmas organizem uma audiência e mobilizem a população para participar do debate.
O presidente da Câmara Municipal, Alessandro Lozza de Moraes (PSDB), disse ontem que não chegou a conversar com todos os vereadores a respeito da proposta de promover a audiência pública. Ainda que alguns tenham se manifestado favoravelmente, ele acha difícil que o Legislativo tome a iniciativa. Entendo que não caberia à Câmara promover essa audiência pública, até porque não podemos mais alterar o projeto. Cabe a nós agora apenas votar, a favor ou contrariamente, diz.
Diante disso, uma das ideias levantadas pelos vereadores é que as entidades sejam orientadas a organizar essa discussão. Essas entidades podem chamar a comunidade e levar à frente esse debate. O espaço da própria Câmara Municipal está à disposição se for necessário, diz Alessandro. Por enquanto, o assunto foi discutido apenas dentro do Conselho de Entidades, que reúne representantes de diversos segmentos e se posicionou contrariamente ao aumento.
O projeto, apresentado pelo suplente João Florenal da Silva (PTN), regulamenta o que foi autorizado através de Emenda Constitucional que estabeleceu novos critérios para definição do número de vereadores nos municípios brasileiros. No caso de Ponta Grossa, ficou definido que cidade terá um limite máximo de 23 vereadores. A comissão especial que analisou o projeto, porém, fixou o número de cadeiras em 21 na próxima legislatura e 23 na subseqüente, em 2017.
A matéria chegou a ser relacionada para votação na sessão do último dia 3. Mas a pedido do vereador Maurício Silva (PSB), o projeto foi retirado por dez dias, a fim de que todos os vereadores titulares possam participar da votação. A previsão é que a proposta retorne à pauta na sessão do dia 17, quando já estará apta a ser apreciada.