João Chiminazzo Neto
Nesta semana, em Nova Iorque, em discurso durante seminário empresarial na 68ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff fez declarações significativas sobre o futuro da infraestrutura rodoviária no Brasil. Demonstrando o amadurecimento do governo federal com relação à participação das empresas privadas na gestão das rodovias brasileiras, foi enfática ao dizer que dará prioridade àquilo que pode ser imediatamente concedido, porque precisamos não só dos recursos, mas também da gestão. Em outro momento enfatizou: Há entraves imensos no Brasil para a gestão de obras e, quando [os investimentos] são feitos exclusivamente pelo setor privado, são mais ágeis, mais eficientes e de menor custo.
Outra questão pertinente exposta pela presidente refere-se à segurança de se investir no Brasil. Dilma garante que no seu governo há “respeito às instituições e aos contratos” o que evidencia a necessidade de regras claras, previsíveis e garantias jurídicas para o desenvolvimento da infraestrutura.
Há pouco mais de uma semana, em Porto Alegre, a presidente já havia mostrado preocupação com o tema. Anunciou que o governo fará uma grande reavaliação sobre as estradas brasileiras e um estudo detalhado para disciplinar as novas concessões. Depois, demonstrou a abertura do seu partido, o PT, com relação às concessões. Não se pode querer concessão sem pagar pedágio. Isso que vocês tentam viver aqui (no Rio Grande do Sul) é um conto de fadas impossível. Não se pode querer concessão sem pagar pedágio, resumiu.
Dilma tem razão: não existe mágica. Primeiro, porque os recursos necessários para isso têm de vir de alguma fonte. Em segundo lugar, porque assume o fato de que o poder público não tem como, sozinho, gerir adequadamente e garantir o padrão de qualidade e a operação das rodovias do país.
O estado pré-concessões das rodovias que cortam o Paraná é emblemático. Ao assumir a administração de 2,5 mil quilômetros de estradas, as seis concessionárias vitoriosas na licitação de 1997 encontraram pistas abandonadas: crateras de todos os tamanhos, vegetação cobrindo as placas de sinalização e, em decorrência desses fatores, mais tempo e combustível despendidos para os mesmos trechos. Era o fundo do poço e a explicação, muito simples: o governo federal, que um dia chegou a investir boa parte do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, aos poucos foi abandonando o setor.
Com o programa de concessões, que no Paraná foi inaugurado em 1997, essa situação mudou. A partir da arrecadação nas praças de pedágio, obras importantes vêm sendo realizadas (como duplicações, contornos, passarelas e trincheiras) e implantados serviços essenciais para quem trafega por nossas pistas: atendimento 24 horas com ambulâncias e UTIs móveis, além de socorro em caso de pane mecânica. Em 15 anos, 200 mil pessoas foram socorridas por equipes médicas, além de 2,4 milhões de veículos atendidos e mais de um milhão de guinchamentos.
Além disso, ganharam os segmentos produtivos dependentes de nossas estradas para escoar suas riquezas através do solo fértil do nosso Paraná. Isso porque o transporte ficou mais rápido e menos dispendioso do ponto de vista da manutenção dos veículos. Os serviços públicos, por sua vez, não ficaram atrás: o dinheiro que o governo federal não precisa mais destinar à logística de transporte é o mesmo que faria ainda mais falta a setores igualmente estratégicos para o País como saúde e educação.
Por todos esses ganhos, o programa de concessões rodoviárias já disse a que veio. E é o futuro para o desenvolvimento do país.
O autor é diretor-regional da ABCR – Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovia