Flávio Arns
A melhoria do transporte escolar projeta impactos diretos na qualidade do ensino ofertado pelas escolas da rede pública estadual. Ciente desta relação de causa e efeito, o Estado ampliou substancialmente os investimentos no setor nos últimos três anos, desonerando a carga que antes recaia sobre as prefeituras.
Em apenas três anos, os repasses aos municípios (no Programa Estadual de Transporte Escolar, Pete) mais que triplicaram, saltando de R$ 28 milhões, registrados em 2010, para R$ 91 milhões neste ano. Se somarmos a esta quantia os R$ 20 milhões oriundos do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE), chegaremos a um montante de R$ 111 milhões investidos no transporte de alunos em 2013.
É uma evidência cabal de que o governo está cumprindo o compromisso assumido de repassar aos municípios valores mais justos, compatíveis com o custeio dessas despesas.
Veja o leitor que a atual administração, além de ampliar os investimentos no transporte escolar, alterou também a sua gestão, adotando inovações nos critérios de transferência dos recursos que tornaram o sistema mais adequado às características econômicas e viárias de cada município.
Exemplo dessa nova metodologia diz respeito à base de cálculo para os repasses, que passaram a levar em conta a quilometragem verificada em cada município – uma mudança simples que tornou o sistema mais racional e mais efetivo, ao eliminar distorções e minimizar as situações de desperdício.
Além disso, atendendo a antiga reivindicação dos prefeitos, passamos a liberar os recursos em dez parcelas mensais, de fevereiro a novembro de cada ano, aliviando o caixa das prefeituras no início do período letivo.
Outros fatores contribuíram para os avanços do transporte de alunos, e um deles é a melhoria e adequação das estradas rurais em que circulam os ônibus escolares, graças à parceria entre o Estado e as prefeituras (organizadas em consórcios intermunicipais) no âmbito do programa Patrulha do Campo.
Com transparência, muita determinação e trabalho em sinergia com os municípios, estamos consolidando uma nova realidade no sistema de transporte escolar. Mais conforto e mais segurança para milhares de alunos, justamente aqueles cujas famílias, em grande parte, habitam os municípios de menor IDH (índice de desenvolvimento humano) no Estado.
Uma ação que, a curto e a médio prazo, terá impacto significativo não apenas na melhoria da qualidade do ensino em sala de aula na rede pública estadual, mas também na redução dos desequilíbrios regionais que, infelizmente, ainda marcam a nossa geografia socioeconômica.
Até porque, com a ampliação dos investimentos estaduais, as prefeituras têm mais recursos para aplicar em educação, saúde e infraestrutura urbana – dinheiro que antes era subtraído pelas crescentes demandas do transporte escolar.
O autor é vice-governador do Paraná