Aliel Machado
Mais do que um instrumento eficaz e transparente para realizar contratos administrativos, o Pregão inovou as compras públicas. Talvez poucos tenham ouvido ou utilizado o termo, então uma explicação é válida: Pregão é o processo de compra e vendas de ações.
O pregão foi criado pela Lei Federal 10.520/2002, com a função de aumentar o número de participantes em processos licitatórios e com isso, baratear o custo de produtos e serviços. Sendo assim, agilizar compras e reduzir preços são palavras de ordem quando o assunto é pregão.
A lei 10.520 é válida desde 2002, mas na Câmara Municipal de Ponta Grossa passamos a utilizar o sistema em 2013. Antes da nossa gestão todas as compras da casa eram feitas via Carta Convite e Tomada de Preço, fator que impossibilitou a Câmara de economizar alguns bons reais dos cofres públicos.
Para que você leitor tenha uma ideia da economia com a utilização deste sistema, acompanhe o seguinte raciocínio: No mês de Janeiro realizamos um Pregão para compra de móveis para o Legislativo. O preço total de mercado era de R$92 mil, com a realização do pregão 10 empresas participaram e o total da compra foi de R$50 mil, ou seja, tivemos uma economia de R$42 mil.
Para que aconteça um pregão, a entidade que deseja adquirir o produto ou serviço tem de fazer uma média entre o valor mais alto e o mais baixo que pode ser pago. Na Câmara Municipal os pregões são presenciais, portanto qualquer empresa pode comparecer a uma negociação.
No dia proposto as empresas disputam uma espécie de leilão ao contrário. Aquela que conseguir ofertar o menor valor, pelo bem ou serviço, ganha a licitação. Tão importante quanto a economia no total da compra é a garantia de que não há esquemas políticos. O sistema de pregões é totalmente transparente, aberto a qualquer cidadão que queira participar, e, além disso, cada empresa que participa pode fiscalizar uma a outra.
Discutir um tema como este é de extrema importância, afinal há alguns meses vivemos um momento histórico, quando a juventude saiu às ruas para protestar contra as muitas deficiências. E, entre as tantas reivindicações os agentes políticos sempre figuram como protagonistas, afinal são eles que podem colaborar para que o Estado ofereça aos cidadãos melhores serviços sem que isso custe mais caro. Desta forma, o Pregão pode ser classificado como importante ferramenta de um Estado mais eficiente.
O autor é vereador e presidente da Câmara de Ponta Grossa