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Quem se interessa pelo interesse público?

 

Calcula-se que a escandalosa corrupção que assola o Brasil consome anualmente perto de R$ 80 bilhões. Ainda que teimemos em não perceber, todo esse dinheiro sai através dos impostos do bolso de cada um de nós brasileiros, velho ou novo, rico ou pobre, crente ou ateu. Comparado ao Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 4,8 trilhões, R$ 80 bilhões parece pouco, mas serviria para erradicar a miséria no país! Considere, porém, que o valor refere-se apenas ao que é desviado para o bolso de maus servidores públicos, dos políticos desonestos e seus financiadores de campanha. Some-se a essa quantia o desperdício de verbas públicas, fruto de incapacidade administrativa e tem-se uma cifra incalculável.

Repare que se trata de corrupção instalada nos três poderes da República no âmbito da União, Estados e Municípios e alimentada, saliente-se, com os tributos cobrados do cidadão. Se isso não bastasse, os órgãos responsáveis pela fiscalização e a justiça não atuam com a devida agilidade, nem de modo preventivo, nem para recuperar o dinheiro desviado e tampouco para punir os responsáveis. Dados recentes da CGU, órgão federal de defesa do patrimônio público, revelam que de cada R$ 100 roubados apenas R$ 1 é descoberto e desses só sete centavos voltam para os cofres da União. Para piorar, dos processos analisados pela CGU só 5% resultam em condenação para os corruptos, o que faz com que a chance de um deles ir para a cadeia seja praticamente zero.

Esse é o resultado da falência das principais instituições da democracia. É o custo do que se pode chamar governança fracassada, onde o Estado mais inclinado a atender os interesses particulares, relega a segundo plano os anseios coletivos. Onde, aquilo que se conhece por interesse público virou expressão meramente retórica e oportunista da classe política ano após ano, eleição após eleição. Prova disso, foi o decreto presidencial que cortou receitas da Controladoria Geral da União, obrigando o órgão a reduzir de 400 para 60 o número de municípios fiscalizados atendidos com verbas federais, num indício de que para os governantes gestão eficiente não combina com interesses eleitorais e que dependendo dos objetivos os fins sempre justificarão os meios.   

Eis, portanto, o terreno fértil preparado para a praga chamada corrupção. São as condições infelizmente mais favoráveis ao seu recrudescimento que capazes de motivar uma sociedade disposta a acabar com ela. Há, contudo, uma boa notícia: o controle social!  É a justa posição da sociedade ao controle institucional dos governos, é em suma a participação ativa do cidadão na gestão pública. Nesse sentido, a rede Observatório Social do Brasil constitui-se um espaço democrático, um instrumento legítimo para a atuação ordeira do povo em defesa dos seus direitos. Legítimo devido à garantia constitucional, uma vez que todo o poder emana do povo e democrático por alinhar diferentes segmentos sociais para as causas da cidadania.

Enfim, o desafio para a sociedade dita organizada é tomar posse da ferramenta, cujo manual tem a garantia da Pricewaterhousecoopers (PwC), gigante mundial das consultorias, e reconhecimento das  Nações Unidas de melhor experiência em Inovação Social da América Latina em concurso de 2009, patrocinado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Chegou a hora de fazer conta do que é da nossa conta. Mãos a obra!

 

Caio Graco de Campos,  representante comercial e  membro do Conselho de Administração do Observatório Social de Ponta Grossa

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