No dia 05/05, a administração do Observatório Social do Brasil – Campos Gerais se reuniu com a prefeita Elizabeth Schmidt em seu gabinete para tratar sobre a transparência nas contas públicas municipais. Os temas centrais foram a necessidade de acesso da população aos gastos em ações emergenciais de enfrentamento ao novo coronavírus e a criação da chamada Força-Tarefa Cidadã.
A agenda faz parte da formação de uma nova ferramenta de monitoramento das contas públicas, a Força-Tarefa Cidadã. Originada no final do último ano, nasceu do escasso detalhamento dos gastos despendidos no impedimento do avanço da pandemia em todo o país. Isso foi agravado, principalmente, após a implementação da Lei 13.979/2020, que extinguiu a necessidade de licitações diante de calamidade pública.
Coordenada pelo presidente do Observatório Social do Brasil de Curitiba e Vice-Presidente do Observatório Social do Brasil – Campos Gerais, Ney Ribas, a Força-Tarefa conta com integrantes de diferentes observatórios sociais por todo território nacional em conjunto com redes de controle da gestão pública, como os Tribunais de Contas da União (TCU) e dos Estados, a Controladoria Geral da União (CGU) e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
Dentre as dificuldades encontradas nesse momento, destacam-se a falta de especificação dos processos de compra, sem detalhamento específico de cada gasto e a pouca preparação de profissionais para enfrentar momentos inéditos, como a pandemia que segue há mais de um ano. Outro ponto relevante é que, com o surgimento de novas tecnologias, nem todas as prefeituras capacitaram equipes específicas para atualizações dos portais digitais. Justamente nesse quesito é que a Força-Tarefa atuará.
Entre as ações desenvolvidas dá-se destaque ao monitoramento dos portais da transparência para a determinação de possíveis falhas nos relatórios. A CGU já deu início ao processo com a criação de equipes de auditores que notificarão as prefeituras diante de irregularidades.
Em Ponta Grossa, as ações também foram inauguradas. O Observatório Social do Brasil – Campos Gerais (OSBCG) teve um breve encontro com a prefeita Elizabeth Schmidt, no dia 05/05, quando foi ressaltado o auxílio no monitoramento do portal da transparência.
As ações de controle serão feitas por técnicos e voluntários dos observatórios e devem iniciar em breve.
O Observatório Social do Brasil é uma organização não governamental, que atua sem fins lucrativos apoiando a justiça social, garantindo a transparência dos gastos públicos e incentivando uma gestão de qualidade em todo Brasil.
Paloma da Costa – Redatora e voluntária do Observatório Social do Brasil – Campos Gerais