Que a falta de infraestrutura no Brasil é crônica e pode ser percebida em todas as atividades do setor público, isso não é novidade para ninguém. Somos carentes de estradas, portos, aeroportos, escolas, saneamento básicos e tantas outras obras essenciais ao funcionamento da economia e da sociedade, em geral em níveis mínimos de eficiência. Dentre todas essas carências, a da infraestrutura de telecomunicações está vindo à tona por conta da Copa do Mundo.
Correndo contra o tempo, indústria, operadoras e governo lutam para implantar a infraestrutura necessária à transmissão dos eventos esportivos que se aproximam. Parafraseando Jerome Valcke, secretário-geral da Fifa, organizadora da Copa do Mundo, “sem telecomunicações não há Copa”. E não é exagero. Todos os jogos são transmitidos ao vivo para os quatro cantos do mundo e a infraestrutura de telecomunicações para que isso ocorra sem falhas deve ser no mínimo perfeita. Afora a transmissão em si, todos os torcedores que vierem aos estádios com seus smartphones, compartilharão os principais momentos dos jogos enviando fotos e vídeos aos amigos, também espalhados por todos os cantos do planeta. Eis aqui outro gargalo enorme, haja vista as constantes falhas e apagões registrados por operadoras de telefonia móvel em condições normais.
Nesse contexto, com exceções de alguns aparelhos de determinados países da Europa que possuem a mesma banda de frequência que a adotada para o 4G brasileiro, poucos acessarão nossa rede 4G, fato que tornará a 3G ainda mais congestionada. A solução tanto para os torcedores que possuem o aparelho 4G (padrão americano), como para aqueles que não possuem, será comprar um aparelho brasileiro.
Com o objetivo de incentivar a iniciativa privada por meio das operadoras de telecomunicações em geral para investir em infraestrutura, o Governo Federal criou no ano passado o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga. Com esse programa, empresas concessionárias do setor de telecomunicações poderão escrever projetos e submetê-los a aprovação do Ministério das Comunicações. Os projetos aprovados terão isenção de IPI, Pis, Cofins, para a aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos.
Outra isenção estudada pelo Governo Federal seria a do Fistel, Fundo Universal de Telecomunicações, que arrecada das grandes operadoras a impressionante cifra de 5 bilhões de reais por ano. Tal isenção precisa ser ratificada pelo Ministério da Fazenda que em tempos de “vacas magras” tem sido conservador com relação a esse tipo de renúncia fiscal. Com todos esses incentivos, esperamos que o legado deixado pela Copa do Mundo no que tange as telecomunicações, sirva para impulsionar o cenário de infraestrutura do setor. Digo impulsionar porque a grande deficiência não está somente nas capitais, que sediarão os jogos, mas, sobretudo, nas regiões centro-oeste, norte e nordeste, ora em desenvolvimento. Segundo estudos do governo federal, para mudar de fato a realidade brasileira seria necessário o investimento de 120 bilhões de reais. Realidade um tanto distante.
Dane Avanzi é advogado, empresário do setor de engenharia civil, elétrica e de telecomunicações