Rafael Schoenherr
Quem nunca ouviu em eventos da cultura aquele defasado jargão na voz do locutor: ‘agradecemos ao excelentíssimo prefeito’? Deveria causar constrangimento a qualquer setor bem informado da gestão pública a simples ideia de que ali tudo depende da ação do cargo máximo municipal. Afinal, a política contemporânea ou moderna acredita muito mais em fóruns específicos e em ações coletivas, que envolvam a sociedade civil nas decisões e que tenham amparo técnico em prol das coletividades. O que for muito diferente disso, soa atraso ou demagogia.
Em resumo, quando se recorre a essa retórica desgastada se comete uma injustiça com as políticas públicas da área da cultura. São elas que organizam e dinamizam a produção cultural de uma cidade e não a mão ou a caneta mais ou menos generosa de um representante apenas do poder político local.
Um dos mecanismos relativamente recentes desse processo de gestão participativa são os conselhos uma espécie de colegiado ou mesa de discussão com representantes do poder público (local e/ou estadual) e da sociedade civil capaz de fiscalizar e fomentar políticas para o setor. Os representantes são eleitos em conferência e não são remunerados. É assim na Saúde, na Assistência Social, Educação, no Patrimônio Histórico, Meio Ambiente e também na Cultura, entre tantas outras pastas. Mas será que as prefeituras permitem que o cidadão tome conhecimento, entenda, contate e participe de modo mais efetivo desses conselhos?
O site da maior prefeitura da região dos Campos Gerais não informa quantos conselhos existem na cidade, por mais que alguns funcionem ativamente e sejam decisivos por mudanças ou melhoras na gestão do setor, graças ao trabalho coletivo e a amplas negociações. Isso quer dizer que o trabalho de diferentes conselheiros sequer é digno de reconhecimento público como lugar onde se pensa e se ajuda a fazer a política pública local. Um lugar que gostaria de contar com a colaboração de mais cidadãos interessados, certamente. Seja atuando diretamente ou auxiliando na cobrança e no debate.
A depender do site da Prefeitura, Ponta Grossa tem apenas um conselho, o que está muito longe de ser verdade. Na área da cultura, a cobrança para um simples espaço de contato (com telefone e email) dentro da página do poder público municipal na web foi reforçada e encaminhada na primeira reunião do ano do novo Conselho Municipal de Cultura, após a Conferência Municipal de abril. Até agora, divulga-se apenas agenda cultural oficial a cada semana o que é imprescindível, mas muito pouco para configurar a transparência que o setor e os usuários reivindicam.
A maneira como um site de prefeitura local informa (ou silencia) sobre mecanismos de participação na vida pública como conselhos relaciona-se a, pelo menos, dois eixos temáticos das Conferências sobre Transparência e Controle Social realizadas em todo o país. A edição local do evento acontece nos dias 7 e 8 de novembro, com atividades preparatórias desde 13 de outubro. O site http://www.consocial.cgu.gov.br/ documenta o resultado das reuniões em cada município.
O eixo temático n° 1 dos debates que orientam a Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social menciona “Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos”. O eixo nº 3 trata da “atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle”. Motivos de sobra para renovarmos a retórica que embala não apenas eventos culturais, mas iniciativas, ações, inaugurações e placas cidade afora.
O autor é membro do Conselho Municipal de Cultura, jornalista e professor