Fernanda Richa
No Paraná, temos nos esforçado ao máximo para proporcionar uma vida digna às nossas crianças e adolescentes. Entendemos que este esforço não está desconectado do empenho para melhorarmos a vida de todos os cidadãos.
A política mais eficiente para mudar índices perversos com os quais ainda convivemos é a de valorizar e ampliar os direitos da família, fazendo deles instrumentos de promoção social. Isso beneficia diretamente não só as crianças e adolescentes, mas a seus pais e outros agentes que têm papel fundamental no desenvolvimento da juventude paranaense.
Nosso empenho é assegurar serviços de qualidade nas áreas de educação, saúde, segurança, habitação, emprego e o lazer, entre outros direitos do cidadão, além de qualificação profissional, para criar melhores oportunidades para toda a família.
Com isso, podemos evitar muitos problemas que contribuem para fazer de nossas crianças vítimas da fome, do abandono, da exploração sexual, do trabalho escravo, da falta de acesso à escola e da violência. Oferecer oportunidades à família significa propiciar que nossos filhos se formem cidadãos, sabedores de seus direitos e deveres.
Esta política de valorização e ampliação de direitos deve ser integrada, envolvendo projetos, programas e ações de diversas áreas de governo.
Para além da determinação do governo, é preciso abrir espaço para a participação das pessoas, especialmente em ações de proteção das crianças e adolescentes, para que os resultados apareçam rapidamente.
É isso que estamos fazendo no Paraná. Trabalhamos firmemente para corrigir índices negativos e para consolidar avanços socioeconômicos importantes para a sociedade.
Para alinhar este trabalho, foi fundamental termos realizado a 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Neste evento, criamos o comitê que vai elaborar o Plano Decenal do Paraná dos Direitos da Criança e do Adolescente, que definirá diretrizes das políticas públicas nesta área para os próximos 10 anos, além de realizar um mapeamento do perfil do público nesta faixa de idade no Estado.
Para a elaboração desse documento, houve ampliação e divisão de responsabilidades, com a criação de um comitê formado por 13 secretarias estaduais, OAB-PR, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
Lançamos ainda o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência com diferentes vertentes e a participação de vários agentes sociais. O Estado também investe na instalação de unidades do Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente (Nucria) em Paranaguá, Ponta Grossa, Cascavel, Londrina, Maringá e Curitiba, e em uma nova sede do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride).
Ao mesmo tempo, mantemos a Guarda Mirim, que atua na proteção básica de pessoas de 14 a 18 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e da qual participam 575 adolescentes de Curitiba e Região Metropolitana.
No interior, teremos 29 centros da juventude destes 12 já foram entregues -, com capacidade de atender até mil adolescentes/dia em três turnos. As atividades ali desenvolvidas foram baseadas em três pilares: cidadania, convivência e formação (pessoal, profissional e comunitária). Por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) modernizamos 413 conselhos tutelares do Paraná.
No curto prazo implantaremos nos municípios mais carentes do Estado o projeto “Adolescentes Paranaenses”, com oficinas educativas que possam fortalecer o desenvolvimento de potencialidades.
Ao destacar todas estas iniciativas, e assumir a responsabilidade que nos cabe como administradores públicos e como cidadãos de perseguir melhorias para a sociedade, tenho certeza de que nós, paranaenses, acumulamos bons motivos para comemorar os 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente neste dia 13 de julho.
A autora é secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social