Tenho percebido que muitos municípios do Paraná vêm passando por dificuldades na sua arrecadação. Muitas vezes, além de uma Administração Tributária Municipal desestruturada, não há organização e nem treinamento de uma equipe de funcionários para elaborarem projetos e convênios no município.
Os convênios, nada mais são, do que recursos públicos, geralmente federais, transferidos a estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Eles servem para equilibrar a distribuição de recursos, visto que, a União concentra a maior parcela do orçamento quando comparado aos demais entes políticos.
É justamente o convênio que traz o equilíbrio federativo, com a transferência de recursos da União de forma voluntária às cidades. Por isso, aconselho os cidadãos a fiscalizarem os seus municípios, e observarem como está a organização e o treinamento das equipes responsáveis por projetos e convênios.
Hoje em dia, a grande dificuldade é a de ter pessoas especializadas nesta área. Além disso, muitas vezes, as Unidades Geradoras de Transferência que devem ser instaladas nas prefeituras, não são levadas a sério pelos prefeitos e acabam sem apoio e a devida estrutura para realizarem os seus trabalhos.
É necessário treinar os profissionais para trabalharem com o Siconv (Convênios e Contratos de Repasse da Administração Pública Federal), e para que concretizem projetos junto ao governo do Estado. Dessa forma, os municípios conseguiriam, inclusive, verba a fundo perdido com maior facilidade, visto que, parte do dinheiro que volta aos cofres do tesouro nacional, é por falta da apresentação de projetos.
Acredito também que as pessoas treinadas para este fim devem ser funcionários efetivos, para que independente do mando político dos gestores vigentes, as iniciativas de convênios e contratos sejam automaticamente desenvolvidas sem o risco de serem ceifadas por um ou outro gestor conforme os seus interesses.
A ação política para a liberação de recursos se necessário poderá ser usada nas últimas fases das tramitações, uma vez que todas as primeiras análises são técnicas e já programadas no sistema eletrônico do Governo Federal. O agente político inegavelmente tem a sua importância, mas o aparato técnico é fundamental e inevitável para o andamento do processo.
Por fim, os convênios decorrentes de transferências federais possibilitam importantes investimentos para que os prefeitos consigam atender as demandas sociais das suas cidades, como a reforma de escolas, construção de bibliotecas, melhorias em infraestrutura, entre outros. São ações pontuais que interferem na qualidade de vida da população e que deveriam ser priorizadas pelos administradores públicos.
João Barbiero Coordenador Regional do Partido Verde