A presidenta Dilma Rousseff (PT) declarou ontem que o governo não vai descansar enquanto não atingir a meta de retirar da miséria 16 milhões de brasileiros. Segundo Dilma, 407 mil famílias já foram localizadas pelo programa Brasil sem Miséria. De acordo com a presidenta, o número representa 90 mil famílias a mais do que a meta fixada para este ano. Do total, 235 mil já estão recebendo o benefício. Um levantamento do governo mostrou que cerca de 800 mil famílias brasileiras preenchem os requisitos para participar do programa, mas ainda não estão cadastradas. Até 2013, nós vamos encontrar todos que ainda não estão no Bolsa Família e dar a eles o direito e as condições para que deixem de ser extremamente pobres, diz.
Controladoria-geral do Município
Lei 10.859, que teve sanção publicada no Diário Oficial do Município de ontem, altera a legislação que dispõe sobre o emprego de controlador-geral em Ponta Grossa. Segundo o novo texto, a função poderá ser ocupada por agente público ou empregado público efetivo, com formação superior. No caso de a função ser exercida por servidor efetivo, este deverá optar se será remunerado pelo novo cargo ou se continuará com seu subsídio anterior.
Homenagem
Autor de vários livros que retratam parte da história dos transportes no Paraná, o historiador e membro da Academia de Letras dos Campos Gerais, Arnoldo Monteiro Bach, deverá ser homenageado através de um título de cidadão benemérito, proposto pelo deputado Péricles de Holleben Mello e que já tramita na Assembleia.
Governo divulga feriados
Os feriados e pontos facultativos para os servidores públicos federais em 2012 estão definidos por meio de portaria do Ministério do Planejamento publicada ontem no Diário Oficial da União. Estão listados oito feriados nacionais: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de Setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). As datas divulgadas valem para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Novas bandeiras do PSDB
Em entrevista à imprensa, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) -um dos mais cotados para disputar a Presidência em 2014- falou sobre provável aproximação com o PSB, que hoje integra a base do governo, para a próxima eleição presidencial. Aécio também discorreu sobre uma possível mudança de roupagem entre os tucanos. Vamos definir cinco ou seis grandes bandeiras que vão emoldurar as nossas candidaturas, inclusive nas eleições municipais.
JOGO RÁPIDO
O vereador Edilson Fogaça de Almeida (PTN) destacou pelo Twitter: Presidente Dilma chega ao final de seu primeiro ano no poder com a menor oposição na Câmara desde a Constituição de 1988.
O Plenário do Senado Federal realizou mais de 200 sessões em 2011, em que foram apreciados vários projetos importantes. Entre os assuntos de destaque neste ano, conforme informação divulgada ontem, está a aprovação no início de novembro do texto do novo Código Florestal.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 309 mil decisões em 2011. Muitas delas atingem diretamente o dia a dia do cidadão, ao estabelecer a correta interpretação de leis relativas a temas como saúde, consumo e família.
O primeiro projeto previsto para votação na Câmara depois do recesso parlamentar será o que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). A proposta deverá ser analisada ainda em fevereiro, quando os deputados voltam do recesso.