Roberto Ballico
Os movimentos sociais e a pastoral da terra pressionaram e pressionam constantemente todos os governos no decorrer de décadas com o objetivo de se implantar uma verdadeira reforma agrária que satisfaça por completo todos os anseios dos camponeses deste país continental.
Todos os movimentos que tenham esses objetivos são válidos e justos. Não importam quais sejam e não importa o que façam seus membros. Por outro lado, a reforma agrária nunca será uma realidade concreta e absoluta enquanto a luta for contra o latifundiário seja ele produtivo ou improdutivo, se cumpre ou não com a função social da terra, mas isso não quer dizer que não deve haver um limite de hectares por pessoa.
É notório que a maioria das terras deste país, exceção do sul do país, ainda são pública e, sucessivamente, sem qualquer regularização fundiária, portanto improdutivas do ponto de vista jurídico, pois não é função do Estado, em uma democracia, produzir alimentos.
Não obstante, este deveria ter a responsabilidade de colonizá-las e regularizá-las para evitar a grilagem e a especulação imobiliária.
Os projetos de colonização, em sua grande maioria, são feitos por empresas particulares, que compram áreas públicas a preços irrisórios ou simplesmente grilam para posteriormente regularizá-las e vendê-las a agricultores COM ou SEM terra.
Alguns especuladores, transvertidos de colonizadores, adquirem extensas áreas de terra do governo e, após algum tempo, por não cumprirem as exigências legais, essas mesmas áreas acabam sendo desapropriada para fins de reforma agrária.
Isso tudo é um contrassenso, pois ao invés de fazer reforma agrária em terras públicas, o que é mais racional e barato, o governo vende as terras por preços irrisórios e depois desapropria por preços elevados, tornando assim a sonhada reforma agrária algo cada vez mais distante de ser concretizado.
E assim, inicia-se um ciclo vicioso.
São anos de luta na tentativa de se implantar a distribuição de terras no Brasil, mas infelizmente este é um país de muita terra, de muita burocracia e de muitos agricultores SEM terra, os quais acabam ficando a mercê da sorte acampados nas margens das rodovias sem qualquer condição mínima de saúde e dignidade e sem justiça social.
Atualmente, há pouco espaço para reforma agrária no sul do Brasil. A solução está em se implantar projetos de colonização agroecológica na região Amazônica, especialmente nas regiões de cerrado e transformar aquele vasto e inóspito território em um local povoado e sob a posse do Brasil. Lá tem muita terra para muitos agricultores sem terra, bastam coragem e determinação do atual governo, que deveria copiar programa do governo Vargas com a marcha para o oeste.
Por outro lado, os COM terra vivem sem tranquilidade para produzir, os quais não conseguem, sequer, regularizar a suas áreas devido à burocracia e ao sucateamento dos órgãos responsáveis como é o caso do INCRA, o que sucessivamente desmotiva seus funcionários, por ficarem rodeados de documentos amarelados, equipamentos arcaicos e salários defasados. Assim, cresce o descontentamento dos movimentos sociais em busca da paz, da justiça e da tranquilidade no campo, mas infelizmente um não vive isolado do outro, pois sem justiça não há paz e sem paz não há sonho de um mundo melhor para as futuras gerações de agricultores, se é que elas existirão.
O autor é cidadão paranaense – [email protected]