Nesta segunda década do Século XXI, o Homo sapiens sapiens conclui um dos mais radicais ciclos de mudança desde a sua remota origem na África. Torna-se, definitivamente, um primata que poderíamos definir, em caráter empírico, como o Homo urbanos. É o que confirma o novíssimo Estado das Cidades da América Latina e Caribe, relatório inédito produzido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT).
O número de cidades na região multiplicou-se por seis em cinquenta anos. Metade da população urbana (222 milhões de habitantes) reside atualmente em municípios com menos de 500 mil habitantes e 14% (cerca de 65 milhões) moram nas metrópoles. Os avanços relativos ao acesso à água, esgotos e outros serviços tornam as cidades de porte médio mais atrativas, constata o estudo, observando: apesar da desaceleração do crescimento demográfico, os espaços edificados continuam em expansão. Com a construção de novos complexos residenciais, centros comerciais, zonas industriais e o surgimento de bairros, planejados ou não, as cidades aumentam fisicamente.
O relatório confirma que a região é hoje a de mais alta taxa de ocupação urbana em todo o mundo, proporcionalmente ao total de habitantes. Sua primeira transição nesse sentido está consolidada, com 80% da população vivendo nas cidades. Agora, é necessário aprimorar o modelo de ocupação do solo, tornando os centros habitacionais mais inclusivos, sustentáveis, com maiores espaços públicos e melhor pensados para as pessoas. Tais avanços não podem esperar, pois, conforme indica o próprio documento, a taxa de urbanização no Brasil e nos países do Cone Sul chegará a 90% até 2020.
Assim, é premente prover recursos e meios capazes de impulsionar um novo processo de desenvolvimento urbano para este século. Nesse sentido, o estudo indica, de modo muito lúcido, ser necessário priorizar o bem-estar das pessoas e sua inclusão social. Para isso, é preciso estruturar uma política e um planejamento urbano que melhorem os atuais padrões de crescimento das cidades. Dois aspectos devem ser considerados com muita atenção: evitar a expansão dispersa; e garantir um adequado adensamento populacional, com melhor aproveitamento dos espaços.
O relatório, também de modo muito pertinente, salienta que o novo modelo deve contemplar a criação de empregos, a diversidade social e cultural e a sustentabilidade ambiental. As cidades são criações humanas, núcleos de oportunidades, fonte de desenvolvimento econômico, social e político. Nosso futuro está nelas, nos espaços que devemos ser capazes de planejar para as novas gerações.
Nada mais inteligente do que essa definição! No caso específico do Brasil, é necessário, apenas, que se agilizem as aprovações dos projetos de uso e ocupação do solo, desburocratizando-as, se revejam sob foco mais contemporâneo as exageradas legislações técnicas e ambientais cada vez mais restritivas e se gerenciem corretamente os recursos, direcionando investimentos públicos e estimulando os privados para empreendimentos economicamente rentáveis, socialmente justos e ambientalmente adequados. Feito isso, basta seguir na íntegra a receita desse brilhante estudo das Nações Unidas para que o Homo urbanus brasiliensis seja mais feliz!
*Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Fiabci/Brasil e diretor de marketing da Sobloco Construtora S.A.