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“Em cima do muro” – O caso do transporte coletivo municipal

 

De fato e de direito um prefeito não pode ficar em cima do muro.

Determinadas escolhas do executivo, ainda que legítimas, não representam a vontade popular dos eleitores (ainda mais logo após um processo eleitoral que teve como tema central do debate o transporte coletivo), principalmente quando descem para um dos lados do muro na contramão do debate eleitoral e da vontade dos cidadãos. Acrescente-se ainda o término de um ciclo de gestão e o fechamento da oportunidade de debate mais profícuo, sobretudo democrático, a partir da condução de um novo representante do executivo.

De outro lado, há tantos outros temas relevantes para a cidade de Ponta Grossa que há muito tempo o executivo municipal está em cima do muro como por exemplo o aeroporto e o patrimônio histórico, artístico e cultural. Sem contar na carência de áreas verdes e parques. Sem contar a inexistência de políticas de transporte público alternativo como a ciclovias (não há ciclovias em Ponta Grossa). Se muitas obras (arena na avenida dos vereadores, polo de confecções) não serão concluídas, por qual motivo prorrogar o contrato de transporte coletivo neste momento de final ano e com mais de cinco meses de antecedência.

Os motivos políticos da decisão foram expostos democraticamente. No entanto, também democraticamente os eleitores podem e devem expressar suas opiniões e também não devem permanecer em cima do muro.

Neste texto não discuto a legalidade ou não do contrato de transporte coletivo nem no cumprimento ou não do contrato (a transparência pública recomenda que os contratos estivessem disponíveis no endereço eletrônico da prefeitura). A administração pública dispõe de mecanismos legais para aferir ou não o cumprimento das obrigações assumidas. Ainda ressalto que a administração pública tem a legitimidade política de fazer opções. De outro lado, neste texto discuto a participação popular e democrática nas escolhas dos bens, serviços e interesses públicos, principalmente aqueles ligados a mobilidade, ou seja, os mais de 100.000 usuários do sistema de transporte público também possuem legitimidade para questionar, conferir, averiguar, contrapor, expor e exigir respeito e consideração num dos bens mais caros para a sociedade – o transporte coletivo.

Portanto, repito, nenhum cidadão não deve ficar em cima do muro, ao contrário, espera-se que lute por seus direitos, inclusive o direito de transporte público de qualidade, e também por uma cidade cada vez melhor.

 

Antônio César Bochenek, cidadão e usuário do sistema público de transporte de Ponta Grossa

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