Matheus Leone*
Os Estados Unidos têm vivido uma verdadeira polêmica interna. Um debate público tem sido travado político e judicialmente sobre a questão do casamento igualitário, mais especificamente sobre o direito ao casamento gay. Fiquei impressionado nesses últimos dias com o vigor com o qual esse assunto foi tratado, por ambos os lados, e fico ponderando onde estão esse e outros assuntos polêmicos no debate político brasileiro. Mesmo a decisão acertada do STF garantindo o direito de união civil entre pessoas do mesmo sexo não contou com um debate público que envolvesse a sociedade como esse que ocorre nos EUA. O fato é que esse assunto é ainda um tabu, e com exceção de poucos parlamentares contra e a favor, o debate não existe acerca do tema. Pois eu gostaria de fazer pequenas ponderações acerca dessa questão.
Já ouvi vários argumentos contra a legalização do casamento gay. Dentre eles, dois são os que mais me impressionam. O primeiro é aquele que diz que a prática é imoral. O segundo afirma que corrói os valores da família.
Quanto aos que dizem que é uma prática imoral, chamo-os para uma reflexão teórica. De fato, hoje essa questão é imoral, mas o que é a moral senão o conjunto de costumes de uma sociedade? Vale lembrar que um dia a escravidão já foi moral, assim como a segregação racial que inclusive contava com a proibição do casamento inter-racial. Por muito tempo o casamento inter-racial foi considerado imoral.
Aos que dizem que legalizar o casamento gay corrói os valores da família, bem, só me cabe lembrar que nenhum cidadão ou grupo de cidadãos tem o direito de impor uma série de valores sobre os outros. Se você nutre certos valores, viva de acordo com eles, mas não queira impor certos valores a outros indivíduos que vivem de uma forma diferente da sua. Se a sua família e seus valores são frágeis o suficiente para que a legalização do casamento gay os destrua, então eu acho concordando com um amigo que você deveria prestar mais atenção a ela do que à forma como as outras pessoas vivem suas vidas e tomas suas decisões pessoais.
Nenhum de nós está falando em obrigar as igrejas a celebrarem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas as religiões que quiserem fazê-lo devem ter o direito de fazê-lo!
A moral, felizmente, muda. O que há poucos anos era inaceitável hoje é plenamente moral. Apenas uma sociedade reacionária impede que avanços sejam feitos e que pessoas sejam libertas de amarras legais e sociais que as oprimem. Defender o casamento igualitário não é uma questão de ser ou não homossexual, assim como lutar contra o racismo não é questão de ser ou não negro. Temos que lutar diariamente em nome da liberdade, da liberdade do indivíduo de escolher como ele quer viver a vida dele. Não cabe a nós, não cabe à sociedade, e muito menos ao Estado definir o modo de vida apropriado para cada indivíduo. Enquanto as decisões e ações dos indivíduos não ferirem os direitos de outro indivíduo diretamente elas devem ser mantidas livres de constrangimentos. É o famoso princípio do dano de John Stuart Mill. A defesa desse direito é a defesa da liberdade e aqueles que não gostam, podem continuar a viver suas vidas sem impor sua moral aos que a dispensam.
*Graduando em Ciência Política na UnB