Ademar Batista Pereira
Os partidos políticos não são desorganizados, eles são organizados de maneira a manter no poder sempre os mesmos, e isso faz toda a diferença.
Um partido político deveria ter em sua base os filiados, as assembleias ou convenções, e ter claro como isso se dá, mas não é dessa forma que ocorre na prática. Geralmente, as discussões e resoluções dos partidos são definidas entre alguns, cinco ou seis membros, pois pela lei dos partidos é necessário ter sete pessoas para fundar nacionalmente, e sete em cada executiva provisória estadual, e, a partir daí, as coisas são organizadas da seguinte maneira: seleciona-se cinco pessoas da família, ou que nada querem com política e seguem a linha do criador e mais dois agregados, e funda-se o partido nacionalmente. Em seguida, seleciona-se em cada estado cinco pessoas que devem se comprometer com o criador. Em caso de rebelião, o criador, por resolução da nacional, simplesmente, fecha a executiva provisória estadual. Mas o que ganha o líder ou criador estadual? O controle livre sobre as municipais. Assim, este líder procura nos municípios pessoas que queiram fazer o mesmo jogo. São donos nos municípios para fazer os “acertos”, desde que sigam e se mantenham na cartilha do seu criador, ou seja, a executiva provisória estadual.
A partir daí, o que vemos é um grande jogo de faz de conta. A executiva nacional faz os acertos com o governo, apoia a base, vende o horário de tv, um comodite bem valioso, e acerta alguns cargos no governo central, o que o atual governo chama de coalizão para governar. As executivas provisórias estaduais e municipais podem ter alguma liberdade, desde que busquem eleger deputados federais, pois conforme cresce o número de deputados federais e senadores, aumenta a conta do governo para o “acerto”, e vêm mais e mais benefícios, pois aumenta o fundo partidário, os cargos nos governos federais, estaduais.
E, quais são as funções desses cargos? Basicamente duas: aumentar a receita dos partidos, pois cada cargo em geral deve pagar uma parte do seu salário ao partido e para quem tem mandato. Existem pessoas pagas pelo dinheiro público para fazer “campanha” o ano todo, ou fazer pequenos favores, como levar os eleitores ao médico, conseguir uma consulta, um internamento, em nome do deputado. E assim se mantém os mesmos políticos, pois neste ciclo é preciso estrutura e pessoas trabalhando e sendo pagas pelo dinheiro do povo.
No Brasil, temos mais de 30 partidos e temos uma lei facilita a formação e organização dos mesmos e para ser organizado um partido deve ter um estatuto, estar presente nacionalmente e em 9 estados, além de 500 mil assinaturas de eleitores para de fato existir. Esta é uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE (outra aberração brasileira), caso não tivesse essa determinação, hoje teríamos muito mais “democracia”, pois seguramente teríamos centenas ou até milhares de partidos, já que cada um dos brasileiros poderia montar o seu. Claro, precisaria de mais alguns aparatos e pessoas envolvidas, mas como percebemos, no geral, os membros da própria família já resolvem, inclusive, temos muitos exemplos, mesmo com a necessidade de 500 mil assinaturas.
Para resolver de fato a questão da organização dos partidos políticos no Brasil, a única forma seria criar outra lei baseada em um modelo de baixo para cima, ou seja, das municipais com convenção direta para eleger a executiva municipal; as municipais elegeriam a estadual e as estaduais elegeriam a federal, porém, quem faz a lei são os próprios deputados!
O autor presidente da FEPEsul (Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Região Sul), membro da Executiva Estadual do PV e articulista do site www.esominhaopiniao.com.br.