Ponta Grossa perde posições no ranking da transparência do Estado

Ponta Grossa perdeu posições no ranking da transparência entre os 399 Municípios do Paraná, caindo da 146ª posição no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) em 2020 para a 206ª posição em 2021, conforme apurou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Com isso, Ponta Grossa fica na pior posição entre as cinco maiores cidades do Estado, atrás de Curitiba, que ficou na 5ª colocação; Maringá (36ª); Londrina (91ª) e Cascavel (107ª).

Ponta Grossa perdeu posições no ranking, mesmo tendo alcançado, em 2021, um índice melhor que o registrado no ano anterior. Em 2020, o Município havia registrado índice de transparência de 72,57%; em 2021, este índice subiu para 80,80%. O motivo para ter perdido posições é que, embora o índice tenha aumentado, não cresceu na mesma proporção em comparação com outras cidades do Estado.

O índice de 80,80% conquistado por Ponta Grossa no ano passado coloca a cidade pouco acima da média paranaense, que chegou a 80,09%, superando em 11 pontos percentuais aquela apurada em 2020. Além disso, a nota nota máxima de 2021, de 99,62%, obtida pelo Município de Ivaiporã, superou por larga margem os primeiros colocados nos anos anteriores, que jamais ultrapassaram 95%. A margem inédita foi superada por 34 prefeituras, entre elas Curitiba; com índice de 99,33%, foi a primeira vez em que a capital do Estado figurou entre as dez melhores do ranking, na quinta colocação, superando suas antigas pontuações de 65,23% (2019) e 69,36% (2020).

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A prefeitura informou que analisa os critérios apontados pelo TCE-PR, que justificam os motivos para que Ponta Grossa não esteja melhor colocada no ranking da transparência elaborado pelo Tribunal, mesmo considerando a evolução em 2021, em relação ao ano anterior. A prefeitura informou que já realiza estudos e implementa medidas para aperfeiçoar o atendimento de fatores apontados em edições anteriores do ranking, no que se refere ao melhoramento de informações e de acesso ao Portal da Transparência, “permitindo assim, um acompanhamento ainda mais acessível das condições e atos da Administração Pública, pelos munícipes”.

No caso de Ponta Grossa, o TCE julgou que o Município não atende alguns critérios, como falta de instrumento local que regulamente a lei de acesso à informação; possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação; possibilidade de envio de informações de forma eletrônica (E-Sic); número disponível de vagas existentes em cada unidade escolar, bem como a lista de espera ordenada; nome, cargo e horário de atendimento dos profissionais da saúde; escala de profissionais da saúde, por unidade; falta de divulgação de informações sobre renúncias fiscais por parte do Poder Executivo; falta de divulgação parecer prévio do TCE e histórico de informações dos últimos três anos.

Campos Gerais

Entre os 19 municípios da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), a cidade com melhor colocação no ranking é Sengés, que ficou na décima posição, com ITP de 98,18%; em 2020, a cidade tinha ficado na 22ª colocação. Em seguida, aparece Palmeira, que subiu da 117ª posição em 2020 para a 26ª em 2021, atingindo índice de 95,90%.

De acordo com o prefeito de Palmeira, Sérgio Belich, a transparência nas contas e ações do Município faz parte da execução de seu plano de governo. “Durante a campanha deixei claro que este governo seria pautado em três pilares: transparência, honestidade e austeridade. Implantamos nesta administração o programa Todos por Palmeira e, dentro dele, o eixo ‘Palmeira Exemplo’, o qual abrange ações de transparência total. Fico feliz em ter o trabalho reconhecido neste ranking do Tribunal de Contas e ver que estamos no caminho certo”, destacou.

Critérios para o ranking da transparência

O trabalho foi conduzido pela Gerência de Transparência da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) do Tribuna. Para obter os dados, o TCE-PR enviou aos Municípios um questionário composto por 16 eixos e 159 itens, e avaliou o Portal da Transparência de todas as Prefeituras do Estado.

Segundo o Tribunal de Contas, o ITP será será utilizado para o ranking nacional da entidade e, futuramente, servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.

Tabela

Confira o desempenho dos Municípios da região no ranking da tranparência