Durante sessão ordinária nesta segunda-feira (8), o vereador Felipe Passos (PSDB) anunciou que enviou requerimento à Mesa Diretora da Câmara pedindo sua saída da Comissão Parlamentar Processante (CPP) que investiga denúncia de quebra de decoro por parte do vereador Walter José de Souza (PRTB), o Valtão.
Passos ressaltou, em seu pronunciamento no pequeno expediente, que o pedido foi motivado por conta de comentários e requerimento apresentado à Câmara por um grupo, que questiona a legalidade de sua participação na comissão, pelo fato de seu advogado ser o mesmo que faz a defesa de Valtão.
Formada em meados de fevereiro, a CPP deve apurar denúncia contra o vereador Valtão. Reeleito para o quarto mandato de vereador, Valtão, que cumpre prisão domiciliar, se tornou réu por crime de corrupção passiva após ser preso, em dezembro, pelo Gaeco, em operação que investiga possíveis ilegalidades na contratação de empresa pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município (AMTT) para a implantação e operação do Estar Digital. Integram a CPP, junto com Passos, os vereadores Filipe Chociai (PV), com presidente; e Izaías Salustiano (PSB), na relatoria.
A possibilidade de renúncia da comissão por parte de Passos vai ser submetida a avaliação jurídica do Legislativo, já que, a princípio, há uma dúvida se ele pode ou não renunciar, uma vez que ele foi sorteado e não eleito. O Regimento Interno não prevê renúncia neste caso.
Entenda
Passos foi acusado por ex-assessor de ter praticado crime de peculato, a chamada ‘rachadinha’, e assédio sexual. A presidência do PSDB, partido ao qual Passos pertence, também apresentou uma denúncia sobre o assunto à Câmara e que será analisada pela Corregedoria do Legislativo. Em seu pronunciamento, Passos destacou mais uma vez, que foi vítima de vingança política, “em que os perdedores não aceitam a vitória quem foi eleito de forma legítima”.