A Assembleia Legislativa do Paraná encerra o ano de 2011 tendo realizado 172 sessões, sendo 122 ordinárias, 27 extraordinárias, 18 solenes, além de cinco itinerantes, em Ponta Grossa, Londrina, Cascavel, Foz do Iguaçu e Francisco Beltrão. O ano também foi marcado por uma série de medidas da Mesa Executiva, no sentido de otimizar a gestão da Casa e que resultaram em uma economia de quase R$ 90 milhões de recursos. Atualmente, Ponta Grossa e região estão representadas na Assembleia (confira o quadro) pelos deputados Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), que também é 1º secretário da Mesa Executiva; Péricles de Holleben Mello (PT) e Marcelo Rangel (PPS). A Assembleia teve 211 leis sancionadas neste exercício, tendo ainda promulgado outras cinco.
Plauto enfatiza o trabalho à frente da 1ª Secretaria da Casa, recentemente exaltado de forma pública pelo governador Beto Richa (PSDB). O deputado cita ações voltadas à transparência, economia e gestão. As iniciativas elencadas vão desde o fechamento da gráfica e doação dos equipamentos à Secretaria de Justiça para utilização em programas sociais desenvolvidos no sistema prisional até a revisão das aposentadorias e dos contratos de prestação de serviços e aquisição de material, passando pelo recadastramento dos servidores e extinção de cargos considerados excessivos.
O 1º secretário, que responde pela Mesa Executiva juntamente com o presidente Valdir Rossoni (PSDB) e o 2º secretário Reni Pereira (PSB), que pode ser o novo presidente da Assembleia em 2012, considera que a próxima administração irá receber uma Casa organizada e saneada. Hoje, o cidadão paranaense pode se orgulhar dos 54 deputados que o representam aqui na Assembléia Legislativa, enfatiza.
Presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação e vice-presidente da Comissão de Saúde, Marcelo Rangel também obteve trabalho de destaque na Casa. Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Leitos do SUS, Marcelo também foi responsável por organizar recente mobilização na Casa e que resultou na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da telefonia móvel no Estado.
Entre as proposições de Rangel constam ainda os novos critérios para a compra de móveis na Assembleia, instituição do projeto deputado por um dia; inserção de pessoas com deficiências no quadro de funcionários da Casa e a articulação para a aprovação da lei que regulamenta as parcerias público-privadas (PPPs) no Paraná, de interesse direto do governo Richa e que deve agilizar a implementação do aeroporto de cargas dos Campos Gerais.
Números
Em 2011, foram apresentados na Assembleia 981 projetos de lei, 35 projetos de resolução, quatro projetos de decreto legislativo, 11 propostas de emenda à Constituição (PEC), 2.801 indicações e 35 requerimentos legislativos.
Péricles se destaca na cultura
Mesmo não integrando a base do governo estadual, o deputado estadual Péricles de Holleben Mello (PT) tem mantido a política de realizar oposição inteligente. Ao mesmo tempo em que apóia medidas relevantes para a população que representa, Péricles destaca que também tem sido crítico em relação a algumas proposições do governo do Estado, a exemplo da transferência de serviços às Organizações Sociais (OSs) e da lei das parcerias público-privadas (PPPs). Em 2011, o principal destaque em relação ao trabalho de Péricles na Casa está relacionado ao incentivo à cultura com a criação do Conselho Estadual e a aprovação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice).
Confira a atuação dos
representantes da região
Plauto Miró Guimarães Filho (DEM)
-8 projetos de lei
-co-autoria em outros quatro projetos de lei
-2 indicações
-86 presenças*
-2 faltas
-20 ausências justificadas
Marcelo Rangel (PPS)
-46 projetos de lei
-co-autoria em outros quatro projetos de lei
-10 propostas de resolução
-52 indicações
-97 presenças*
-2 faltas
-9 ausências justificadas
Péricles de Holleben Mello (PT)
-11 projetos de lei
-co-autoria em outros três projetos de lei
-3 indicações
-102 presenças*
-2 faltas
-4 ausências justificadas
*Fonte: Alep/PR, dados de março a dezembro