Nesta semana, o Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. A PEC 10/2013, proposta pelo senador paranaense Alvaro Dias (PV) segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. Em entrevista exclusiva ao Diário dos Campos, Alvaro Dias fala sobre a aprovação da PEC e também sua saída do Partido Verde para filiar-se ao ‘Podemos’, antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN).
Pelo Podemos, o senador é o nome mais cogitado para a candidatura à Presidência da República no próximo ano. Ao DC, Alvaro Dias comenta ainda sobre as gravações feitas pela Polícia Federal em conversas telefônicas do senador afastado, Aécio Neves (PSDB), em que ele teria cobrado satisfações do governador Beto Richa (PSDB) sobre declarações feitas pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB) em suas redes sociais. Confira os principais trechos da entrevista:
Senado aprova fim do foro privilegiado
Com a aprovação da PEC, mais de 45 mil autoridades do país perdem o privilégio da prerrogativa de função, que chamamos de foro privilegiado. Serão autoridades julgadas como todos os cidadãos em primeira instância da Justiça comum e, obviamente com a mesma processualística. Apenas cinco autoridades ficaram excluídas – presidente e vice-presidente da República, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e presidentes da Câmara de Deputados Federal e Senado – em função de uma emenda apresentada, da qual discordei, mas foi aprovada. Mas, de qualquer forma, representa um grande avanço histórico no caminho do que deseja o Brasil: uma justiça onde todos são iguais perante a lei.
Agora que o projeto segue para a Câmara dos Deputados é importante agilização dos procedimentos porque trabalhamos contra o tempo, já que a Operação Lava Jato está produzindo réus em grande quantidade entre autoridades que mantém foro privilegiado e se beneficiam porque o Supremo não tem condições de julgar os processos em tempo. Assim a ação prescreve e prevalece a impunidade.
Não tenho dúvidas que o projeto será aprovado pela Câmara porque não há coragem suficiente para se opor a uma proposta de mudança como esta. A dificuldade é, realmente, fazer tramitar com rapidez e evitar emendas, que além de deformar a proposta original pode retardar a promulgação.
Mais uma PEC contra privilégios
Eu e o senador Randolfe Rodrigues (Rede) vamos apresentar mais uma proposta para acabar com os privilégios, que será uma PEC para eliminar a prerrogativa de o Poder Legislativo convalidar prisões em flagrante de parlamentares.
De partida do PV para ingressar no Podemos
Já comuniquei a direção do PV que estou participando de tratativas há dois ou três meses com o objetivo de construirmos um novo partido, com um novo modelo, com mais transparência e participação popular, na expectativa de oferecer alternativa diferente já que os atuais partidos estão sendo rejeitados, e alguns – os principais – sendo condenados pela opinião pública em relação à Lava Jato.
A inspiração é no modelo europeu que surgiu na Espanha e chegou à França com Emmanuel Macron, que deixou o partido socialista, construindo um partido mais ao centro e chegou à presidência.
Nome forte para concorrer à Presidência da República
O objetivo não é este [concorrer à presidência], mas de construção de um partido diferente. Evidentemente quem se dispõe a participar de uma construção desta natureza não pode chegar postulando em benefício próprio, mas também não pode recusar chamamentos de importância.
O Podemos coloca como missão apresentar uma alternativa para o país e vai buscar uma candidatura própria que seja desejo de todos e dentro deste contexto meu nome é uma alternativa que foi colocada pela presidência nacional do partido.
Levo mais para o campo da responsabilidade o fato de aparecer em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto a presidente realizadas no Paraná já que sou agente público e estou na atividade há bastante tempo. O Brasil está vivendo crise de identidade e buscando alternativa e, por isso, não posso fugir de responsabilidades sendo convocado. E, uma pesquisa é uma convocação porque é fundamental ter o apoio em seu próprio Estado. Sem isso não se tem direito de postular além fronteiras.
Grampo telefônico entre Aécio Neves e Beto Richa
Prefiro não comentar sobre assuntos tucanos (risos). Se tiver algum da gralha azul eu falo, mas de tucanos não. Eles que são bicudos que se entendam (risos).
