Se você é passageiro de Uber ou 99, saiba que os aplicativos de transporte surgiram como uma alternativa aos táxis (e até para o transporte público); ou seja, não é por menos que os apps Uber e 99 se tornaram extremamente populares – mas, mesmo assim, há direitos e deveres dos passageiros.
Isso porque esses aplicativos oferecem serviços diferenciados e com uma boa relação de custo-benefício para os passageiros de Uber e 99.
Entretanto, se os motoristas de aplicativos têm direitos e deveres, assim também é com os passageiros. Confira os direitos e deveres previstos em lei para garantir as melhores condições para os passageiros.
Direitos do passageiro de aplicativo de Uber e 99
- Segurança: por lei, as empresas por trás dos aplicativos Uber e 99 são responsáveis por garantir que seus motoristas cumpram com todos os requisitos de segurança. Ou seja, isso garante a segurança dos passageiros que usam os Apps.
- Serviço de qualidade: é de responsabilidade das empresas garantir que seus motoristas sejam capacitados. Além disso, os motoristas de aplicativo devem oferecer carros limpos e em bom estado de conservação para circular pelas vias brasileiras.
- Preço justo: tanto o App do Uber quanto da 99 deve cobrar um valor justo pelo trajeto percorrido, sem cobrar taxas extras ou realizar cobranças indevidas.
- Respeito à privacidade: graças a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os apps Uber e 99 devem respeitar a privacidade dos usuários, protegendo seus dados pessoais.
Deveres do passageiro de aplicativos como Uber e 99
É bom saber os seus direitos na Uber e 99, certo? Porém é importante ressaltar que você, passageiro, também possui deveres. Entre eles, vale destacar:
- Trate todos os motoristas com respeito: ninguém gosta de ser tratado com desrespeito. Então, trate com educação o motorista de aplicativo. Por isso, seja pontual e esteja no local combinado. Além disso, evite gritar, xingar ou mesmo bater a porta do carro com força.
- Contato físico: para o motorista de aplicativo, só é permitido contato físico quando o passageiro é uma pessoa usuária de cadeira de rodas. Ou seja, se um motorista de aplicativo teve um contato físico que deixou você desconfortável, denuncie ao aplicativo em questão. Em casos mais sérios, quando a integridade física do passageiro foi ameaçada, por exemplo, é recomendado fazer um Boletim de Ocorrência (BO).
- Violência (física ou verbal): o passageiro não deve fazer perguntas íntimas ou indevidas aos motoristas. Além disso, deve evitar comentários ou gestos explícitos.
- Comunicação pós-viagem: a comunicação entre motorista e passageiro de aplicativo deve terminar assim que a corrida ou entrega for concluída. A exceção pode ocorrer quando existe a necessidade de devolver um objeto esquecido no veículo.
- Discriminação: proíbe-se por lei qualquer conduta ou comportamento discriminatório.
- Danos à propriedade: por fim, danificar o veículo, derramar intencionalmente alimentos ou bebidas ou vomitar devido ao uso excessivo de álcool são alguns exemplos de danos à propriedade. Ou seja, é dever do passageiro de aplicativo ter bom senso e manter a compostura enquanto estiver dentro do veículo.
Gostou do conteúdo? Já passou por alguma situação estranha ou constrangedora enquanto passageiro de aplicativos de transporte? Conta pra gente nos comentários!
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