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O Código de Trânsito Brasileiro estabelece algumas normas com relação ao uso de bicicletas. É o caso, por exemplo, do artigo 58 que permite a circulação de bicicletas em vias urbanas, caso não tenha uma ciclovia.
Além disso, o artigo 255 também prevê que conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, é considerada uma infração média.
Apesar destes exemplos, ao contrário do que acontece com motociclistas e condutores de outros veículos motorizados, não é exigido dos ciclistas que eles saibam as normas de trânsito que constam no Código de Trânsito Brasileiro.
“A habilitação de moto, por exemplo, pressupõe o conhecimento das leis de trânsito. Portanto, para esse veículo estão previstas penalidades, chegando a à suspensão do direito de dirigir,” destaca o coordenador do curso de Arquitetura da Faculdade Anhanguera, Lucas Souza.
As normas para as motos se assemelham às dos carros. Já as bicicletas devem andar mais próximas ao meio-fio, e os demais veículos devem circular respeitando à distância de 1,5 metro das bikes, segundo Lucas Souza.
Apesar de não haver nenhuma exigência para que os ciclistas conheçam o Código de Trânsito Brasileiro, vale lembrar que de janeiro a junho de 2023, de acordo com o DataSUS, houve 7.296 internações de ciclistas (em média de 40 registros por dia) no Brasil.
“Há um movimento chamado “Menos Luto, Mais Luta”, que propõe estabelecer regras específicas para os ciclistas,” destaca Lucas Souza. A caminhada do Menos Luto, Mais Luta aconteceu em Belo Horizonte (MG), em junho de 2023 e propõe ainda uma vida saudável no trânsito.
Existe diálogo saudável entre ciclista e motociclista?
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O coordenador relembra que a lei de trânsito protege o ciclista, que está mais vulnerável a acidentes. “O descumprimento da sinalização de trânsito por parte das bicicletas não acarreta penalidade. Mas como meio de transporte mais frágil nas vias, o ciclista está mais vulnerável aos acidentes graves,” diz.
Em entrevista ao Portal do Trânsito, a professora e influencer para ciclistas, Viviane Mendonça, ressaltou que é preciso infraestrutura e harmonia entre ciclistas e motoristas.
“A rua é para todos, é democrática. Mas existem leis e regras para que todos possam conviver em harmonia. Sobretudo, é preciso ter infraestrutura e segurança para todos: motoristas, pedestres e ciclistas.”, finaliza.
É comum que, segundo o coordenador Lucas Souza, haja conflitos entre motos e bicicletas quando os condutores descumprem a regra.
“De modo geral, há uma percepção de que as relações entre os veículos, principalmente os mais frágeis (motos e bicicletas), tornam-se conflituosas na medida em que há descumprimento das regras de trânsito. Desta forma, a vida saudável no trânsito depende de todos as pessoas envolvidas respeitarem as normas,” finaliza.
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