Na última quinta-feira (25), o Governo Federal anunciou a redução no preço de carros novos no Brasil. A deliberação resulta da queda das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.
Redução no preço de carros
Com a medida, válida para carros de até R$ 120 mil, os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos serão de 1,5% a 10,96%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no País.
No entanto, o governo ressaltou que ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como compensará o benefício. A medida segue em discussão no Ministério da Fazenda. O órgão terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto para reduzir o IPI e de uma Medida Provisória (MP) para reduzir PIS/Confins. Ela será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.
Benefícios temporários
As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Na ocasião, o vice-presidente ressaltou que tais benefícios serão temporários, para este momento de ociosidade da indústria. E, ainda, que medidas de curto prazo estão sendo discutidas visando ampliação do acesso da população a carros novos e o estímulo à cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro. O objetivo seria o de renovar a frota brasileira.
Prazo
Frente ao exposto pelo governo, Márcio de Lima Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – Anfavea, destacou a importância de que o benefício seja de pelo menos 12 meses. Dessa forma, terá melhor planejamento e investimentos da indústria.
De acordo com ele, o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Isso ocorre porque, atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. Ainda na opinião do executivo, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto. Além disso, incidirão sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras.
Ele reforçou, também, que, de modo geral, com a renovação da frota, já haverá ganhos ambientais para o país. Isso porque um veículo usado pode emitir 23 vezes mais gases de efeito estufa que um carro novo.
Critérios de aplicação dos descontos
O vice-presidente Geraldo Alckmin explicou que, para aplicação dos descontos e redução do preço de carros novos, três critérios foram considerados. O primeiro é a questão social, do preço do carro; o segundo, a eficiência energética e o terceiro, a densidade industrial.
“Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor. O carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais e ‘quem polui menos’. Então, você premia e estimula a eficiência energética, carros que poluem menos, com menor emissão de CO2 [gás carbônico, gases de efeito estufa. O mundo inteiro, hoje, procura fortalecer a sua indústria. Então, se eu tenho uma indústria [em] que 50% do carro é de peças [fabricadas no Brasil] e feito no Brasil e o outro é 90%, isso vai ser levado em consideração”, explicou Alckmin.
De acordo com o vice-presidente, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrialização. E, por isso, o poder público deve fazer um esforço de recuperação para aumentar a competitividade e reduzir o Custo Brasil, uma despesa adicional que as empresas brasileira têm de desembolsar para produzir no Brasil, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ou seja, o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas. Além disso, pioram o ambiente de negócios no país. “É o que chamamos de neoindustrialização”, ilustrou.
Na ocasião, o Governo Federal apresentou dados de um levantamento realizado em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019. Ele identificou que estimou-se o Custo Brasil em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto Interno Bruto – PIB. Esta é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
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