A Federação Nacional das Associações de Detran (Fenasdetran) tem mostrado preocupação com os carros removidos para os pátios dos órgãos de trânsito em todo o país. O cuidado com o tema é decorrente do número de doenças que vem crescendo no Brasil. Como, por exemplo, a Dengue e a Febre de Oropouche – transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti – e, também, da Chikungunya, transmitida pelo mosquito Maruim. Além de doenças propagadas por mosquitos, outro problema grave nos pátios que retêm os veículos é a Leptospirose, doença transmitida pela urina do rato.
Segundo dados da Transalvador, na capital baiana são mais de três mil veículos, entre carros e motos, ocupando espaços nos pátios do órgão. Já no Rio Grande de Norte, pelo menos 529 carros e motos foram retidos por policiais rodoviários estaduais nos primeiros 15 dias do ano.
O motivo principal das remoções de veículos é o licenciamento atrasado, segundo o CPRE.
O presidente da Fenasdetran, Mário Conceição, disse em entrevista, que o grande acúmulo de veículos em pátios dos órgãos de trânsito é um problema que precisa ser resolvido. O objetivo é evitar proliferação de doenças, principalmente às comunidades residenciais próximas a essas áreas utilizadas para abrigar veículos retidos em blitz.
“O acúmulo de veículos em pátios dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, que recolhem esses veículos, obedecendo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), está causando preocupação. Os pátios têm sido um local de transmissão de doenças, principalmente para os servidores e às comunidades locais”, afirmou Mário Conceição.
No Brasil, foram contabilizados 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos da doença no ano passado, quando houve o registro de 1.649.144 casos. Dados do Ministério da Saúde mostram que os casos de febre Oropouche estão se espalhando pelo Brasil. O País soma 5.102 casos da doença, sendo 2.947 no Amazonas e 1.528 em Rondônia. Já a leptospirose, foram contabilizadas 16.200 casos no Brasil segundo o Ministério da Saúde.
Com o objetivo de sanar esse problema grave de saúde pública, a Fenasdetran apresentou um Projeto de Lei que sugere ao proprietário do veículo submeter-se ao resguardo do veículo enquanto estiver sob sanção. “O proprietário do veículo deverá manter, sob pena de responsabilização cível e ou criminal, o veículo apreendido em local mantido às suas expensas e sujeito a verificação do Poder Público competente. Nesta guarda, há a impossibilidade de retirada do veículo apreendido sob qualquer pretexto do local de custódia informado e monitorado pela Autoridade de Trânsito”, sugere o projeto.
Com isso, se instalaria um chip, onde os órgãos competentes poderiam fiscalizar os veículos parados em determinados locais específicos dos proprietários. Assim, os pátios fiquem vazios e diminuam a proliferação de doenças. O PL sanaria outro problema que é o caso de roubos de peças e assessórios dos veículos. Nesse caso, o governo tem que arcar com os prejuízos durante a estadia nos pátios dos órgãos em todo o País.
Texto de Jailson Barreto
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