A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram ontem (29) a Operação Jornada Legal, que consiste em ações integradas com a finalidade de fiscalizar o tempo de direção e repouso de motoristas profissionais. As atividades ocorreram em quatro estados – Bahia, Paraná, Rondônia e São Paulo – e no Distrito Federal.
Durante as verificações, as equipes participaram ativamente da abordagem a motoristas profissionais. Dos 142 fiscalizados, 36 foram autuados por descumprimento da Lei do Descanso. Ou seja, um em cada quatro condutores não respeitou o limite mínimo exigido para repouso dentro da jornada de trabalho. Além dos responsáveis pela direção, 188 veículos foram inspecionados e seis deles terminaram retidos por problemas nas condições exigidas para o prosseguimento da viagem.
Houve a distribuição de um efetivo de 40 policiais rodoviários federais em cinco Unidades Operacionais (UOPs) da PRF e na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). Na Ceagesp, inclusive, foi possível aproveitar o período da madrugada. Nele, há grande movimentação com a chegada de caminhões que realizam carga e descarga de produtos.
Coletiva sobre a Operação que fiscaliza a jornada dos motoristas
O Diretor-Geral da PRF, Fernando Oliveira, reforçou a importância da cooperação entre os órgãos para a realização de atividades. Para ele, as forças se complementam na proteção dos caminhoneiros e na promoção da segurança viária. A informação foi destaque na coletiva de imprensa que aconteceu na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, para a apresentação de resultados.
“Verificar as condições da jornada de trabalho dos motoristas profissionais, que em muitos casos é extenuante, é um ato de cuidado não somente com aquele que é abordado, mas para todos os que trafegam nas rodovias federais do país”
Além desta operação, a PRF, de forma autônoma, realizou, em 2023, mais de dez mil comandos direcionados à averiguação do descumprimento da Lei do Descanso. Ou seja, apenas este ano, houve a fiscalização de cerca de 90 mil veículos e 90 mil motoristas. Nelas, 32 mil condutores receberam autuação, proporção ainda maior que a da operação, fato que demanda olhar cuidadoso sobre o tema.
Conforme o órgão, a participação da PRF na Operação Jornada Legal atendeu a uma solicitação do MPT. Além disso, buscou assegurar a condução das atividades de todos os envolvidos de forma eficaz e segura. Como consequência, espera-se que tais ações integradas de policiamento com foco no trânsito mais seguro possam influenciar diretamente na redução de sinistros de trânsito que envolvam veículos de carga assim como de transporte de passageiros.
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